STF retoma julgamento de grupo acusado de espalhar desinformação sobre urnas eletrônicas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento do chamado “núcleo da desinformação”, grupo investigado por espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e participar de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, é o primeiro a votar. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta terça, com a definição das condenações ou absolvições e a dosimetria das penas, caso haja culpados. Se o tempo não for suficiente, uma sessão extra poderá ocorrer nesta quarta (22).

Na primeira fase do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção das prisões dos acusados, que são sete réus, em sua maioria militares, apontados como responsáveis por coordenar a disseminação de informações falsas e questionar a legitimidade do sistema eleitoral.

Entre os investigados está o major Ailton Gonçalves Barros, expulso do Exército e ex-candidato a deputado estadual pelo PL do Rio de Janeiro. Ele teria discutido com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, sobre um possível golpe de Estado em dezembro de 2022. Áudios obtidos pela Polícia Federal reforçam a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Outro acusado é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, que teria atuado junto ao ex-marqueteiro do atual presidente argentino, Javier Milei, para desacreditar as eleições brasileiras e sugerir fraudes nas urnas. Ele teria coordenado a produção de relatórios técnicos falsos com o comunicador argentino Fernando Cerimedo, que acabou poupado pela denúncia.

Também responde à ação o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do grupo Voto Legal, responsável por um relatório solicitado pelo PL em 2022 que apontava supostas falhas no sistema eletrônico de votação, documento usado pelo partido para tentar anular parte dos votos.

Outros nomes incluem o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, que teria usado ferramentas da Abin para disseminar informações falsas; o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que liderava um batalhão de operações psicológicas do Exército e foi flagrado em áudios defendendo uma ruptura institucional; o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”, suspeito de integrar um plano para sequestrar e matar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o agente da PF Marcelo Araújo Bormevet, apontado como parte de um núcleo paralelo da Abin ligado ao ex-diretor Alexandre Ramagem.

O julgamento é considerado um dos mais importantes do conjunto de ações sobre a tentativa de golpe de 2022, marcando uma nova etapa nas investigações sobre a rede de desinformação que atuou contra o processo democrático brasileiro.

Por: Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Danielle Zuquim, editora-chefe da manhã).