STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
Medida impede acesso ao gabinete e uso de prerrogativas do cargo enquanto sindicância interna e apurações no CNJ seguem em andamento.
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 às 13:37
O Superior Tribunal de Justiça deliberou afastar, de forma cautelar e temporária, o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual. A deliberação ocorreu durante uma sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), e tem validade até a análise final da sindicância interna aberta pela Corte.
A investigação administrativa foi instaurada de maneira unânime pelos demais ministros do tribunal na semana passada. Poucas horas depois da abertura do procedimento, Marco Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença das funções. Com o afastamento, ele fica proibido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial ou exercer quaisquer prerrogativas vinculadas ao cargo.
As acusações envolvem duas denúncias distintas. A primeira foi registrada em janeiro deste ano por uma jovem de 18 anos. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, quando a jovem, filha de amigos do ministro, foi ao mar e teria sido abordada de forma inadequada, com tentativas de contato físico não consentidas.
Além desse caso, o Conselho Nacional de Justiça informou, na segunda-feira (9), que apura uma segunda denúncia de assédio envolvendo o magistrado. A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, em oitiva conduzida pelo corregedor Mauro Campbell.
Em nota divulgada após a repercussão do caso, Marco Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas acusações e negou qualquer conduta imprópria. Segundo o comunicado, o ministro repudiou o que classificou como insinuações que não corresponderiam aos fatos.
A defesa do magistrado também se manifestou, afirmando que ainda não teve acesso integral aos autos e criticando o que chamou de divulgação antecipada de informações. Os advogados sustentam que não houve qualquer ato irregular e alegam que vazamentos antes da análise formal do processo comprometem o direito ao devido processo legal.
Ainda de acordo com a defesa, mesmo após pedidos formais de acesso ao material da investigação, os advogados não conseguiram consultar os autos. O grupo jurídico também questiona a regularidade da oitiva realizada no âmbito do CNJ sem a presença da parte reclamada, o que, segundo eles, violaria normas internas do Conselho.
O plenário do STJ já convocou uma nova sessão para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros devem avaliar as conclusões da sindicância e decidir sobre eventuais desdobramentos do caso.
