STM determina perda da patente de major condenado por matar ex-namorada

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato o major do Exército Brasileiro Nildo Gonçalves de Souza, condenado definitivamente a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o militar perderá o posto e a patente após o fim dos recursos.

O crime ocorreu em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Segundo o processo, a vítima, que mantinha um relacionamento com o oficial, acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário dele, mas, conforme apontou o Ministério Público Militar (MPM), foi atraída para uma emboscada planejada pelo major.

As investigações indicam que, após o homicídio, o militar tentou eliminar vestígios do crime e criar um álibi para esconder que havia se encontrado com a vítima na noite do assassinato.

De acordo com o MPM, o oficial também utilizou a estrutura do Exército para ocultar provas. Conforme a apuração, ele ordenou que um subordinado descartasse um saco com embalagens dos presentes comprados pela vítima. O material foi localizado posteriormente em um lixão durante a reconstituição do crime realizada pela Polícia Civil.

O julgamento ocorreu após representação da Procuradoria Geral da Justiça Militar (PGJM). Ao analisar o caso, os ministros do STM concluíram que a condenação definitiva e a gravidade dos fatos tornam o militar incompatível com a permanência no oficialato.

Além da perda do posto e da patente, o STM determinou que, após o trânsito em julgado da decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado para a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte também informou oficialmente a decisão ao comandante do Exército, que ficará responsável por adotar as medidas administrativas necessárias após o encerramento do processo.