Suspeito de venda de sentenças no TJ-MA, advogado joga celular pela janela ao ver PF

O advogado Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, investigado por suposta participação em um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), tentou se desfazer de provas ao atirar o próprio celular do 10º andar do prédio onde mora, em São Luís, capital maranhense. O fato ocorreu quando ele avistou a Polícia Federal, que cumpria mandado de busca e apreensão no âmbito da "Operação 18 Minutos".

Conforme a investigação, Luna teria ligação com uma organização criminosa formada por quatro desembargadores e dois juízes maranhenses. O aparelho foi recolhido por um funcionário do condomínio e entregue imediatamente aos agentes. Segundo o laudo pericial da PF, o aparelho sofreu danos severos, o que dificultou a extração de dados armazenados.

A ação da PF foi autorizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ocorreu em agosto de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Carlos Luna de corrupção ativa em ao menos nove processos que tramitavam no TJ-MA, além de 413 atos de lavagem de dinheiro e tentativa de obstrução das investigações.

Outro advogado investigado é Edilázio Gomes da Silva Júnior, ex-deputado federal e genro da desembargadora Nelma Sarney — apontada pela PGR como liderança do grupo. De acordo com a Polícia Federal, Edilázio também teria tentado apagar provas ao restaurar seu celular para as configurações de fábrica, apagando todos os dados antes da apreensão. A PF suspeita que ele soube antecipadamente da operação e agiu para ocultar provas.

Edilázio desembarcou em São Luís por volta das 11h do mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Antes de ser abordado pelos agentes no aeroporto, teria apagado os dados do aparelho por volta das 8h20, logo após o início das buscas em seus endereços. O celular foi apreendido, mas os dados já haviam sido apagados.

A PF considera que os dois advogados desempenharam papel central no elo entre operadores do direito e membros do Judiciário no esquema de corrupção. A organização criminosa teria movimentado mais de R$ 54 milhões por meio da negociação de decisões judiciais.

Além de Nelma Sarney, também são alvos da denúncia os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Antônio Guerreiro Júnior, Marcelino Everton Chaves (aposentado), e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Segundo a investigação, a influência de Nelma era usada para facilitar o acesso dos advogados aos processos, inclusive com interferência direta em decisões.

Conversas extraídas de celulares apreendidos reforçam a acusação. Em um dos trechos, o ex-deputado Edilázio teria sugerido o conteúdo de uma decisão em processo contra o Banco do Nordeste, que posteriormente foi proferida conforme sua indicação. Outros trechos indicam que decisões eram ajustadas previamente com a assessoria da desembargadora.

A Operação 18 Minutos recebeu esse nome em referência ao tempo médio que o grupo levava para sacar os valores obtidos com as decisões compradas. Entre os casos investigados estão decisões que resultaram em saques milionários contra o Banco do Nordeste, incluindo um pagamento de R$ 14,1 milhões a um advogado que já havia atuado para a instituição.

A reportagem aguarda manifestação do advogado Carlos Luna, dos demais investigados e do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda não se posicionou oficialmente.

Com informações do UOL