Agentes de saúde e de endemias paralisam atividades e protestam por incentivo financeiro em Belém
Paralisação ocorreu em protesto contra o não pagamento do incentivo financeiro anual e coincide com audiência no Ministério Público do Trabalho em Belém.
Publicado em 22 de janeiro de 2026 às 13:31
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias paralisaram as atividades nesta quinta-feira (22) e realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho, na avenida Governador José Malcher, em Belém. O ato ocorre em protesto contra a falta de pagamento do incentivo financeiro anual devido à categoria pela Prefeitura de Belém e acontece de forma simultânea a uma audiência marcada para as 11h30, que irá discutir as reivindicações aprovadas em assembleia realizada na última segunda-feira (19).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado, a ausência do pagamento afeta mais de 2,5 mil servidores, e a categoria não descarta a possibilidade de greve. A entidade informou ainda que a Prefeitura de Belém foi convocada para participar da reunião no Ministério Público. O sindicato, junto a outras entidades, formalizou denúncia sobre o não pagamento do incentivo financeiro anual, que a gestão municipal denomina como parcela extra.
Em reuniões anteriores, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém alegou que o pagamento não foi realizado porque o recurso federal ainda não teria sido depositado na conta do município. O sindicato contesta a justificativa e afirma que o incentivo financeiro anual é garantido por legislação municipal e por decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, além de integrar uma política nacional de valorização das categorias. O valor corresponde a um salário base e é repassado anualmente pela União aos municípios para pagamento aos agentes.
Segundo a entidade, no ano passado a prefeitura utilizou o mesmo argumento, mas realizou o pagamento de forma parcelada, o que não estaria sendo considerado neste ano. O sindicato também questiona a utilização do recurso para pagamento do 13º salário e aponta inconsistências nas datas de repasse. Municípios como Marituba já teriam efetuado o pagamento, enquanto Ananindeua estaria com previsão para o fim do mês, diferentemente de Belém, que segue sem previsão.
A manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho tem como objetivo cobrar a atuação do órgão como fiscal da lei, para garantir o cumprimento das legislações nacional e municipal. A categoria também busca diálogo direto com o prefeito, já que, segundo o sindicato, reuniões anteriores na Sesma ocorreram apenas com representantes das áreas financeira e jurídica, sem avanço nas negociações.
O Roma News solicitou posicionamento da Prefeitura de Belém sobre o caso e aguarda retorno.
