Ambulância de R$ 398 mil vinda do RJ é apreendida no Pará por irregularidade fiscal
Veículo avaliado em R$ 398 mil saiu do Rio de Janeiro com destino a Belterra e foi retido por falta de recolhimento do ICMS; Sefa foi acionada para informar quem é o proprietário
Publicado em 25 de dezembro de 2025 às 12:35
Uma fiscalização de rotina na rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do Pará, resultou na apreensão de uma ambulância avaliada em R$ 398 mil. O veículo foi retido no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) após a identificação de irregularidades na documentação tributária.
A ambulância saiu do município de Resende, no Rio de Janeiro, e tinha como destino Belterra, no oeste paraense. A abordagem ocorreu na quarta-feira (24), no quilômetro 9 da rodovia, durante ação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
Durante a análise dos documentos fiscais e consultas aos sistemas da Sefa, os agentes constataram que não havia sido recolhido o ICMS referente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal). A cobrança é obrigatória porque o veículo era destinado a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará.
Segundo o coordenador fazendário Cicinato Oliveira, a situação estava em desacordo com a legislação tributária vigente para operações interestaduais. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 27.860, referente ao imposto devido e à multa.
Após o pagamento do valor, a ambulância foi liberada para seguir viagem.
A redação do Roma News solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda informações sobre a quem pertencia o veículo apreendido e aguarda retorno.
