Após polêmica, UFPA retira da pauta proibir estudantes sob efeito de álcool e drogas

Após a repercussão de uma proposta em que estudantes seriam proibidos de frequentar aulas sob efeito de álcool e drogas, em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) votaria nesta quinta-feira, 23, o Código de Ética Discente, o conselho da universidade retrocedeu e decidiu retirar a pauta da reunião.

Segundo a UFPA, no início da tarde desta segunda-feira, 20, a proposta foi retirada de pauta da reunião que acontecerá na quinta-feira, 23, para que a comunidade tenha mais tempo de discutir e enviar suas contribuições sobre o tema.

O que o Código de Ética propõe?

A proposta, que ainda será votada, prevê punições que vão de advertência até desligamento da Universidade, dividido em quatro categorias: infrações leves, médias, graves e gravíssimas. Segundo o documento que o Portal Roma News teve acesso, o Código de Ética Discente proíbe diversas condutas como:

• Porte de Arma





• Plágio





• Se apresentar sob efeito de álcool e drogas





• Usar a rede de dados da Universidade para armazenar ou disseminar fraude, ameaça ou pornografia





• Discurso de ódio





• Criar ou disseminar notícias falsas (fake news)





• Interromper atividades sem autorização





• Utilizar recursos da Universidade para atividades particulares





• Trote que envolva comportamento degradante ou violento

Polêmica entre estudantes e professores

Nas redes sociais, estudantes alegam que os criadores da proposta não solicitaram a opinião dos principais afetados pela medida: os alunos. Em grupos de aplicativo de mensagens, eles citam ainda que a aprovação do código sem diálogo com os estudantes pode provocar e agravar problemas como assédio moral, abuso de autoridade e perseguições, já que as denúncias podem ser feitas por diretores e professores. No entanto, parte dos professores também alega não conhecer a proposta em profundidade, assim como não saber como seria seu funcionamento prático.

Nas redes sociais, o Movimento Correnteza Pará alega a necessidade de diálogo com estudantes e centros acadêmicos para revisar ou inserir condutas na lista de proibições, assim como mostrar transparência em como seria feito o processo de ‘denúncias’ e como evitar casos de abuso de autoridade.