Cafeteria ocupa calçada e impede passagem de pedestres em Ananindeua

Um flagrante registrado na Rua da Providência, no bairro Cidade Nova, em Ananindeua, mostra uma cafeteria ocupando praticamente toda a calçada com mesas e cadeiras, sem deixar espaço para a circulação de pedestres. Com isso, quem passava pelo local precisava descer para a pista e dividir espaço com os veículos.

A situação contraria o Código de Posturas de Ananindeua, que proíbe a utilização de calçadas e vias públicas como extensão de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais quando houver obstrução ou dificuldade para o trânsito de pessoas.

Além de comprometer a mobilidade urbana, a ocupação irregular afeta principalmente idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes, gestantes e pessoas com carrinhos de bebê, que dependem de um passeio público livre e acessível para se deslocar com segurança.

A fiscalização dessas situações é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEURB), que realiza operações e ações de orientação para garantir o cumprimento das regras previstas no Código de Posturas.

De acordo com a legislação municipal, o estabelecimento que descumprir as normas de ocupação do espaço público está sujeito a advertência, aplicação de multas e até suspensão das atividades, conforme a gravidade da irregularidade.