Calendário de matrículas das escolas municipais é anunciado em Belém
Dez unidades escolares passarão a ofertar ensino fundamental em tempo integral, ampliando a jornada e garantindo mais oportunidades de aprendizagem aos estudantes.
Publicado em 10 de dezembro de 2025 às 17:08
A rede municipal de ensino de Belém inicia, em dezembro de 2025, o período de matrículas para novos alunos que ingressarão em 2026. Para o próximo ano letivo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) anuncia a ampliação de 20% da capacidade de matrículas na Educação Infantil, reforçando o compromisso com a inclusão e o acesso à escola na primeira infância. Além disso, dez unidades escolares passarão a ofertar ensino fundamental em tempo integral, ampliando a jornada e garantindo mais oportunidades de aprendizagem aos estudantes.
Os estudantes que já fazem parte da rede municipal e que vão permanecer nas escolas onde estudam já realizaram a confirmação da rematrícula. Mas aqueles que desejam mudar para outra escola da rede deverão confirmar a matrícula entre 11 e 15 de dezembro, de forma presencial, na nova escola.
Já os estudantes que querem ingressar na rede municipal de ensino de Belém devem ficar atentos às diferentes fases do processo, que começa com pré-matrícula on-line e depois com a sua confirmação:
Alunos da Educação Especial e Inclusiva
17 a 22/12/2025 – Pré-matrícula on-line pelo site: https://prematricula.belem.pa.gov.br/. A abertura do Sistema de Pré-Matrícula ocorrerá às 9h.
23 a 30/12/2025 – Confirmação da matrícula (presencial ou via digital) pelas famílias dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva.
Demais alunos novos
05 a 09/01/2026 – Pré-Matrícula on-line pelo site: https://prematricula.belem.pa.gov.br/.
13 a 16/01/2026 – Confirmação da matrícula (presencial ou via upload) pelas famílias dos estudantes novos.
A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para pré-matrícula on-line com as vagas remanescentes.
Documentos necessários para a matrícula de alunos novos
Para confirmação da matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante (quando maior de idade) deverá apresentar os seguintes documentos:
Documentos do estudante
a) Certidão de Nascimento, RG ou documento oficial de identificação de brasileiro ou estrangeiro (inclusive protocolos provisórios);
b) CPF;
c) Cartão SUS, se houver;
d) Carteira de vacinação atualizada, para crianças da Educação Infantil, conforme orientações sanitárias vigentes; e
e) Histórico escolar ou ressalva, nos casos de matrícula no 2º ano do Ensino Fundamental ou séries posteriores.
Documentos do responsável legal (quando aplicável)
a) Documento de identificação oficial com foto;
b) Cópia legível de comprovante de residência, podendo ser conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, internet, contrato de aluguel, IPTU ou declaração emitida por abrigo, associação comunitária, entidade religiosa ou órgão público; e
c) Documento que comprove guarda/tutela ou adoção do estudante, quando aplicável.
Documentos complementares
a) Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para estudantes beneficiários de programas sociais, contendo o Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
b) Duas fotos 3×4 atualizadas; e
c) Em caso de crianças ou estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva, ou quando a informação for conveniente ao planejamento pedagógico e administrativo da unidade, poderá ser apresentado laudo médico ou documento equivalente, não constituindo sua ausência impedimento à matrícula ou requisito obrigatório para o acesso a serviços educacionais.
Caso algum documento não possa ser entregue no ato da matrícula, as escolas orientarão os responsáveis sobre entrega posterior.
Educação Infantil conta com 24 mil vagas
Para 2026, a Semec anunciou que disponibilizará 24 mil vagas na Educação Infantil, o que amplia em cerca de 20% a capacidade de atendimento em relação ao número de crianças atendidas em 2025. A rede municipal também terá mais escolas do Ensino Fundamental funcionando em tempo integral: a previsão é sair de 14 para 80 turmas em tempo integral em 2026.
Além disso, Belém terá uma redução significativa do número de turmas no turno intermediário, abertas por falta de vagas em algumas regiões da cidade, um desafio histórico vivido pela educação municipal. Em 2026, esse número foi reduzido de 71 para 15 turmas.
Segundo a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, os avanços alcançados para as matrículas de 2026 só foram possíveis porque a rede passou a planejar de forma integrada. “Quando gestores, secretários escolares e equipes técnicas trabalham juntos, olhando para as necessidades reais de cada território, conseguimos organizar melhor a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento”, afirma.
