Caso Yasmin Macêdo: julgamento encerra após mais de 14 horas no Tribunal do Júri

O julgamento de Lucas Magalhães, acusado pela morte da influenciadora Yasmin Macêdo, de 21 anos, terminou na noite desta terça-feira (25), após mais de 14 horas de sessão no 2º Tribunal do Júri de Belém. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu da acusação de homicídio com dolo eventual e de fraude processual, mas o considerou culpado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.

A decisão dos jurados foi lida pelo juiz Homero Lamarão Neto, presidente do julgamento, por volta das 22h14. Pouco antes, às 22h, a sessão havia sido suspensa para que o Conselho de Sentença respondesse aos quesitos apresentados pela Justiça.

Lucas foi submetido ao Tribunal do Júri por acusações relacionadas ao desaparecimento e à morte de Yasmin, que ocorreu após um passeio de lancha, em dezembro de 2021. O réu estava respondendo por homicídio com dolo eventual, fraude processual e crimes relacionados ao porte e ao disparo ilegal de arma de fogo. Ele está em liberdade provisória desde 2023.

Acusação sustentou responsabilidade de Lucas

Durante os debates, o Ministério Público apresentou sua tese sobre a responsabilidade de Lucas pelos acontecimentos naquela noite. O promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza sustentou a desclassificação da acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, argumentando que a conduta do réu ao permitir uma festa em uma embarcação teria contribuído para o resultado.

Entre os pontos apresentados pela acusação estavam a quantidade de pessoas na lancha, o volume do som e os disparos de arma de fogo realizados durante o passeio. Segundo a tese apresentada pelo Ministério Público, essas circunstâncias teriam criado uma situação de risco.

O assistente de acusação, advogado Madson Nogueira da Silva, adotou uma posição diferente da apresentada pelo promotor. Ele defendeu perante os jurados a existência de dolo, sustentando que houve uma combinação de condutas que aumentou o risco naquela noite.

Entre os argumentos apresentados estavam a alegação de que a embarcação estaria acima da capacidade, o volume elevado do som, que dificultaria a percepção de um eventual pedido de socorro, e os disparos realizados por Lucas.

Durante a tarde, o promotor permaneceu por cerca de uma hora e meia na apresentação da acusação. Depois, o assistente da família de Yasmin utilizou o tempo restante para apresentar sua tese aos jurados.

Defesa pediu absolvição pelo homicídio

A defesa de Lucas Magalhães contestou a relação entre as condições da embarcação e o desaparecimento de Yasmin. Os advogados sustentaram que não havia como prever que uma tragédia ocorreria e argumentaram que a própria jovem teria se colocado em situação de risco ao entrar na água.

A defesa também afirmou que não existiria relação entre a lotação da lancha e o fato de Yasmin ter ido para a água. Os advogados pediram aos jurados a absolvição da acusação de homicídio e, caso Lucas fosse condenado, defenderam que a responsabilização se restringisse aos crimes relacionados à arma de fogo.

Outro argumento apresentado pela defesa foi baseado na perícia realizada durante a investigação. Segundo os advogados, não foram identificados indícios de violência relacionados à morte de Yasmin, apontada como decorrente de afogamento.

A defesa também já havia admitido que Lucas efetuou os disparos de arma de fogo, mas sustentava que eles ocorreram em momento diferente do desaparecimento de Yasmin e não teriam relação com a morte da jovem.

Interrogatório e decisão

O interrogatório de Lucas começou por volta das 15h45, depois da conclusão dos depoimentos das testemunhas e das duas peritas ouvidas durante o julgamento.

Ao longo da sessão, o Conselho de Sentença acompanhou os relatos e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa antes de responder aos quesitos formulados pelo juiz.

No fim da votação, Lucas foi absolvido da acusação de homicídio com dolo eventual e de fraude processual. Os jurados, porém, consideraram o réu culpado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.