Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado em Belém
Evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará.
Publicado em 8 de setembro de 2025 às 12:15
No dia 12 de setembro, Belém sediará o lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH). O evento será realizado no Auditório do Ministério Público Federal (MPF), a partir das 8h, reunindo organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, autoridades públicas e defensoras e defensores de direitos humanos de diferentes regiões do estado.
O CPDDH nasce como um espaço de articulação entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e parceiros institucionais, com o objetivo de fortalecer redes de apoio, ampliar mecanismos de proteção e consolidar estratégias em defesa de quem atua na linha de frente dos direitos humanos no Pará.
“O Pará é um estado onde há muita violação de direitos humanos, principalmente advindas do estado. Ao mesmo tempo nós temos organizações da sociedade civil e movimentos sociais extremamente fortes e articulados, então o Comitê nasce exatamente desse lugar de resistência”, afirma Claudelice Santos, do Instituto Zé Cláudio e Maria.
Atualmente, o Comitê é composto por seis organizações da sociedade civil: Instituto Zé Claudio e Maria (IZM), Coletivo Maparajuba, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH, Terra de Direitos e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI).
Com início em 2022 como um grupo de trabalho, o Comitê já promoveu oficinas, debates e ações de advocacy pela proteção de defensores de direitos humanos. O seminário será a apresentação oficial da iniciativa para a sociedade e autoridades, com destaque para o lançamento da Carta de Princípios e Adesões e da Cartilha de Proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos no Pará.
Contexto político
O lançamento acontece em um momento fundamental para a defesa de quem luta por direitos no estado.
Em agosto, denúncias divulgadas na imprensa revelaram a suposta utilização de informações sigilosas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos do Pará (PPDDH/PA) pelo Governo estadual, com o objetivo de espionar lideranças e desmobilizar manifestações contrárias as políticas de estado.
Um diagnóstico produzido pelo Comitê e divulgado em 2024 já apontava as falhas e problemáticas na atuação de agentes da polícia dentro do PPDDH/PA. No entanto Licon Aguiar, do Coletivo Maparajuba, reafirma a importância da continuidade do fortalecimento da política de proteção aos defensores no estado.
“Entendemos que essa denuncia não deve abalar a política de proteção de defensores. A gente, enquanto Comitê, deve continuar fortalecendo o programa porque embora a gente saiba que o estado não é confiável, a política tem dito resultados muitos satisfatórios. Nós temos um dado importante de que nenhum defensor de direitos humanos acompanhado pelo programa do Pará foi assassinado”, declara.
Programação
A programação do seminário reúne mesas de debate, lançamento de publicações e diálogos com lideranças sociais e instituições públicas. O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar basta se inscrever no link: https://docs.google.com/forms/d/1OfDCPXYqcqPUmQ28TKBdJYnLHRkJifGdIry9dmLM7sA/edit?hl=pt-br
Serviço:
Lançamento Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Dia: 12 de setembro (sexta-feira)
Hora: 8h - 16h
Local: Auditório do Ministério Público Federal, Belém
