Congresso sobre cartórios reúne mais de 500 especialistas em Belém e debate avanços do setor

Nos dias 10 e 11 de junho, Belém foi o centro das discussões sobre Direito Notarial e Registral. O Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, sediou o maior congresso do setor na região Norte, reunindo mais de 500 participantes e especialistas de renome nacional.

Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado e do Governo do Pará, o evento abordou temas centrais da área jurídica, como Direito Civil, Imobiliário, Sucessões, Família e as principais mudanças em debate na reforma do Código Civil.

O destaque da abertura foi a conferência magna conduzida pelo jurista Pablo Stolze, referência no campo do Direito Civil, que trouxe uma reflexão profunda sobre os rumos da legislação brasileira. A programação também incluiu nomes como Vitor Kumpel, Alberto Gentil, Ana Cristina Maia, Marcos Salomão, entre outros profissionais que enriqueceram os debates com visões técnicas e experiências práticas de todo o país.

Além dos temas jurídicos, o evento também abriu espaço para questões sociais. A conselheira do CNJ, Renata Gil, esteve presente discutindo equidade de gênero e os desafios da pauta feminina dentro do sistema de Justiça. Temas como usucapião extrajudicial, alteração de prenome e gênero, inventário e partilha, união estável e sustentabilidade (com foco em créditos de carbono e regularização fundiária) também foram destaque.

A vice-reitora da UFPA, Loiane VerbiCaro, e a registradora Sônia Andrade reforçaram as discussões sobre violência de gênero e a importância de um olhar mais inclusivo no Direito.

Entre as autoridades que participaram do congresso estavam o presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura, que abordou a evolução da atuação extrajudicial no estado, além das desembargadoras Célia Regina Pinheiro, Luzia Nadja Guimarães, Elvina Gemaque e José Roberto Maia; o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho; o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto; e representantes do Legislativo e do Executivo estadual.

A presença de lideranças nacionais da atividade extrajudicial reforçou a importância do evento. Estiveram em Belém o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico, Juan Pablo Corrêa; o presidente do Registro de Imóveis do Brasil, Ari Pires; o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia; e a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira Barros.

O congresso também marcou a atuação da presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, cuja gestão tem se destacado por promover a integração dos cartórios com diferentes esferas do poder público, universidades e sociedade civil, fortalecendo o papel da atividade extrajudicial como instrumento de cidadania e acesso à Justiça.

Com ampla participação da advocacia paraense e de instituições públicas, o congresso reforçou o protagonismo dos cartórios na construção de um sistema jurídico mais ágil, moderno e acessível.