Populares alertam sobre ocupação ilegal em área de proteção ambiental próximo a Base Aérea de Belém

Uma ocupação ilegal esta sendo montada, em uma área de proteção ambiental, às margens da rodovia Arthur Bernardes, próximo a Base Aérea de Belém, no bairro da Pratinha.

Segundo informações repassadas por moradores de áreas próximas, uma intervenção da Aeronáutica, instituição à qual a área pertence, já foi feita no local e mesmo assim, os responsáveis pela invasão retornaram para o espaço, onde estão sendo montadas estruturas de madeira e lona e até construções em andamento.

A área da invasão tem acesso direto pela rodovia, e até uma placa com a mensagem “Propriedade da União Comando da Aeronáutica” foi colocada próxima a entrada improvisada.

Vale ressaltar que a invasão de áreas pertencentes à União e de Conservação Ambiental pode ser considerada crime ambiental e contra o patrimônio. No caso de desmatamento, as penas podem incluir a obrigação de recuperar as áreas degradadas, além de multa e detenção segundo Código Ambiental.

Além disso, há riscos de desocupação imediata com prejuízos aos envolvidos que  constroem em área de ocupação ilegal.