Detran antecipa recesso para se adaptar ao novo sistema de regras da CNH do Brasil

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará) iniciou, nesta quarta-feira (10), o processo de adequação às mudanças previstas na Resolução Contran nº 1.020, publicada na última terça-feira (09). A norma estabelece um novo modelo para a formação de condutores em todo o país, sem período formal de transição, exigindo implantação imediata pelos Detrans.

Para cumprir as novas diretrizes com segurança e organização, o órgão criou uma comissão técnica formada por servidores de diferentes áreas. O objetivo é analisar o impacto das mudanças e implementar, de forma responsável, as adaptações exigidas pelo Contran.

A diretora de Habilitação do Detran Pará, Ana Carolina Sampaio, explica que o órgão precisou suspender temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação das categorias A e B, antecipando o recesso de fim de ano especificamente para esse serviço.

“A providência que a gente está tomando neste momento é antecipar o recesso de final de ano. O Detran do Pará tem um recesso que inicia no final do ano e se estende aos primeiros dias de janeiro, justamente para fazer atualização de taxas e do sistema para o próximo exercício. Neste momento, antecipamos o recesso da primeira habilitação para realizar um estudo mais aprofundado das implementações necessárias e, assim, divulgar um cronograma para a população”, explicou.

Segundo ela, a nova resolução altera completamente o fluxo dos processos, exigindo ajustes no sistema e nos procedimentos internos.

“A partir deste momento, estamos suspendendo temporariamente a emissão de novos DAEs, no mês de dezembro, para a primeira habilitação, até que o sistema esteja adaptado ao novo modelo da CNH do Brasil. Embora sigamos uma legislação federal, cada Detran possui sistema próprio, integrado à base nacional, o que demanda esse tempo de transição”, afirmou.

Quem já iniciou o processo não será prejudicado

O Detran reforça que todos os candidatos que já têm processo ativo de primeira habilitação podem seguir normalmente, sem prejuízos. No entanto, esses usuários ainda deverão prosseguir dentro das regras antigas até que o sistema esteja totalmente adequado. Caso optem por aguardar, também poderão aproveitar as novidades previstas na nova normativa.

“Quem deu início ao processo de primeira habilitação não vai ser prejudicado. Ele pode seguir normalmente nos padrões anteriores, mas também terá a opção de aguardar para ser beneficiado pelas mudanças”, explicou Ana Carolina.

Demais serviços seguem funcionando

Todos os demais serviços de habilitação continuam disponíveis no site e no atendimento presencial do Detran, seguindo os procedimentos atuais:

- Renovação de CNH

- Adição e mudança de categoria

- Conversão de carteira estrangeira

- Segunda via

- Renovação automática (dependente da adequação do sistema e do cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores)

“A renovação segue normal, sem burocracia. Os serviços permanecem iguais até que todas as adaptações sejam concluídas”, destacou a diretora.

Exame toxicológico

Durante o período de adaptação, o exame toxicológico não está sendo exigido para as categorias A e B.

Para as categorias C, D e E, a regra permanece a mesma.

Criação de cronograma e prazo para implantação

O período de recesso antecipado será utilizado para avaliar o tempo necessário para as adequações. O Detran deverá divulgar, em breve, um cronograma oficial com prazos, tanto para o público quanto para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e demais parceiros.

“Estamos trabalhando desde o lançamento da CNH do Brasil, em conjunto com a diretoria de tecnologia e outras áreas, para implementar as mudanças no menor tempo possível”, explicou Ana Carolina Sampaio.

A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, reforçou que o órgão reconhece os avanços propostos pela nova resolução, que busca ampliar o acesso à primeira habilitação, mas alerta para a necessidade de tempo técnico de adaptação.

Segundo ela, as mudanças impactam todo o sistema: CFCs, instrutores, órgãos de trânsito, tecnologia e futuros condutores.

O Detran Pará afirma que trabalha com prioridade para garantir uma implantação segura, eficiente e transparente para a população.