Detran-PA reduz taxas de exames para obtenção da CNH pela metade

Redução de taxas entra em vigor após publicação de portaria

Publicado em 21 de janeiro de 2026 às 23:18

Novas regras seguem diretrizes de programa federal -
Novas regras seguem diretrizes de programa federal - Crédito: Lidiana Cuiabano/Detran

Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação no Pará passam a pagar menos pelos exames exigidos no processo. Uma portaria publicada pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) estabeleceu novos valores para as avaliações médica e psicológica, reduzindo significativamente o custo total dessa etapa.

Com a mudança, o exame de aptidão física e mental foi fixado em R$ 77, enquanto a avaliação psicológica passou a custar R$ 103. Somados, os serviços chegam a R$ 180, valor que atende ao limite definido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A atualização das taxas faz parte da adequação do Estado ao Programa CNH do Brasil, iniciativa do governo federal que propõe tornar o acesso à habilitação menos oneroso e mais simples. A expectativa é que a diminuição dos custos incentive mais pessoas a buscar a regularização como condutor.

A medida também contribui para combater a condução irregular de veículos, segundo o Detran, além de ampliar as possibilidades de inserção profissional para quem depende da CNH como requisito de trabalho.

A nova tabela já está em vigor, e os órgãos estaduais de trânsito devem adotar as providências necessárias para garantir a aplicação efetiva das diretrizes do programa em seus respectivos territórios.