Em Belém, Procon fiscaliza loja da Apple após denúncia de venda casada de celulares e carregadores

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará) fiscalizou nesta quinta-feira, 20, a loja da Apple, localizada no Shopping Boulevard, em Belém. O objetivo da ação, orientada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apurar a comercialização de celulares sem os carregadores de bateria, prática considerada infração pelos órgãos de defesa do consumidor.

De acordo com o coordenador de fiscalização, Rodrigo Moura, os fiscais foram presencialmente à loja apurar os fatos. 'Após constatar a venda casada, vamos autuar a empresa com um auto de infração e sanções administrativas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor', informou Rodrigo Moura. No momento da fiscalização, o estabelecimento comercial iniciava a venda do modelo iPhone 14.

Nos próximos dias, a loja da Apple será notificada pelo Procon Pará sobre a venda casada de celulares e carregadores. A fiscalização atende a uma determinação da Secretaria Nacional do Consumidor que publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20, um despacho orientando todos os Procons estaduais a efetuarem a fiscalização.

De acordo com o documento, 'a prática da empresa de retirar os carregadores das embalagens dos smartphones comercializados é veementemente repudiada pelos órgãos e entidades de defesa do consumidor atuantes em território nacional''.

O documento determina também 'a imediata suspensão, nos termos do art. 18, VI, do Decreto nº 2.181/97, do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria'.

}}Com informações da Agência Pará