Empresa responsável pela demolição de casarões será multada pela prefeitura de Belém

Quatro casarões antigos foram demolidos na tarde da última quarta-feira (31), último dia do ano, no cruzamento da avenida Senador Lemos com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém. As construções, consideradas por especialistas como de valor histórico e cultural, deram lugar a escombros após a ação de operários e máquinas no local.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que o imóvel não possuía mais status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado por meio do Decreto nº 109.034-PMB, durante a gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues.

A atual administração municipal afirmou ainda que irá multar a empresa responsável pela demolição e adotar as demais providências administrativas cabíveis, após constatar a ausência de alvará de demolição, exigência prevista na legislação urbanística do município.

Já a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues informou que o Decreto nº 109.034, de 27 de dezembro de 2023, seguiu rigorosamente o que estabelece a legislação vigente e homologou uma resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Belém (CMPPCB), instância autônoma, com base em pareceres técnicos.

Intervenções em imóveis devem obedecer trâmites legais previstos na legislação municipal.

Especialista critica perda histórica

Para o historiador Michel Pinho, o episódio evidencia fragilidades na política de preservação do patrimônio. Ele explica que o tombamento é um instrumento de reconhecimento oficial do valor histórico e simbólico de um bem.

“O tombamento é o reconhecimento pelo ente federativo, seja município, estado ou governo federal, de que aquele bem deve ser preservado por estar diretamente ligado à história ou à memória de uma sociedade”, afirmou.

Segundo o historiador, o destombamento deve ser analisado com cautela. “Ele precisa ser estudado caso a caso, avaliando se há perda de interesse patrimonial ou se o imóvel está desvinculado de outros bens protegidos”, explicou.

No caso específico dos casarões demolidos no Umarizal, Michel Pinho lamenta a perda irreparável. “Essas casas apresentavam características claras de construção do final do século XIX e início do século XX, como o pé-direito elevado, a ornamentação e o partido interno. Perdemos não só edificações, mas referências históricas importantes”, destacou.

O especialista também defendeu alternativas à demolição. “Devemos pensar em outras possibilidades de uso do patrimônio. Há conhecimento técnico, arquitetônico e econômico suficiente para dar novas funções a esses imóveis, sem destruí-los”, pontuou.

Ao final, o historiador resumiu o sentimento provocado pela demolição. “Não é apenas uma opinião, é uma sensação de impotência, de revolta e indignação ao ver a história e a arquitetura da cidade se esvaírem dessa forma”, concluiu.