Escolha de desembargador no TJ do Pará pela OAB é cercada de críticas e questionamentos

A escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do chamado Quinto Constitucional, transformou-se em um dos assuntos mais polêmicos do meio jurídico paraense nos últimos dias. Prevista para contemplar um representante da advocacia, a seleção promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) enfrenta críticas de advogados e denúncias sobre supostas irregularidades no processo.

Entre as acusações, estão relatos de manobras para eliminar candidatos apoiados pela classe e até o consumo de bebidas alcoólicas por conselheiros responsáveis pela condução do pleito. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, ao lado da vice-presidente, Brenda Araújo, e de outros integrantes da diretoria, em clima de descontração, brindando e trocando canecas com símbolos da Ordem, durante o período eleitoral.

Em um dos registros, a filha de Brenda aparece perguntando se o conteúdo da caneca era água. A conselheira responde, sem perceber que o microfone estava ligado: “Não, não é água… esse é drink”.

As imagens rapidamente ganharam repercussão e aumentaram o clima de insatisfação entre advogados. Alguns profissionais alegam, sob anonimato, que o processo foi marcado por uma espécie de triagem informal antes da votação, em que candidatos com maior apoio entre os colegas teriam sido preteridos.

OAB rebate críticas e fala em “processo transparente”

Em nota oficial, a OAB do Pará negou qualquer tipo de favorecimento, interferência ou direcionamento político no processo de escolha da lista sêxtupla, que definirá os nomes indicados para o TJPA. A entidade afirma que todas as etapas ocorreram “com regras claras, amplamente divulgadas e sob a supervisão da Comissão Eleitoral”, além de contar com a participação igualitária de todos os candidatos.

Sobre as imagens que geraram polêmica, a OAB-PA explicou que os conselheiros consumiam uma bebida estimulante não alcoólica, classificada como energético. Segundo a entidade, o uso da palavra “drink” pela vice-presidente foi uma forma lúdica de explicar à filha que o conteúdo da caneca não era apropriado para crianças.

“A presença da criança no plenário se deu pelo longo período da sessão, que ultrapassou às 12 horas. Mães que conciliam o exercício profissional com a maternidade merecem empatia, e não julgamentos distorcidos”, defendeu a OAB em comunicado divulgado nesta terça-feira (1º).

A entidade também classificou as denúncias como tentativas de descredibilizar o processo democrático e ressaltou que o pleito foi realizado com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Como funciona o processo

Inicialmente, 26 advogados tiveram as candidaturas aceitas para disputar a vaga no TJPA. Após uma sabatina conduzida por uma comissão da OAB-PA, a lista foi reduzida para 12 nomes, que participaram da eleição para formação da lista sêxtupla. Segundo a Ordem, a votação foi acirrada, com diferenças mínimas de votos e um caso de empate entre candidatas, resolvido pelo critério de antiguidade.

A partir dessa lista, caberá ao TJPA encaminhar três nomes ao governador do estado, que definirá o novo desembargador.