Fiscais da Sefa apreendem mercadorias sem nota fiscal regular em três regiões do Pará

A quarta-feira (4) foi movimentada para as equipes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), que realizaram apreensões de cargas em três regiões do estado por irregularidades fiscais. Produtos como tintas, móveis, equipamentos hospitalares e até motocicletas foram retidos por falta de recolhimento do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias.

No oeste do Pará, a fiscalização aconteceu no município de Juruti. Fiscais da Sefa e policiais militares vistoriaram embarcações vindas de Manaus e encontraram 276 galões de tinta com nota fiscal irregular, além de duas motocicletas que estavam sendo transportadas sem o pagamento do imposto devido. O valor total das mercadorias retidas ultrapassa R$ 96 mil. Foram emitidos termos de apreensão que somam mais de R$ 23 mil em impostos e multas.

Já no sudeste do estado, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, a apreensão foi de 23 fancoletes hospitalares — equipamentos usados para climatização — avaliados em quase R$ 119 mil. Os produtos saíram de Curitiba (PR) com destino a Marabá, mas o imposto referente à diferença de alíquota entre os estados não havia sido pago. A empresa responsável quitou o débito de quase R$ 20 mil e teve a carga liberada.

No nordeste paraense, em Cachoeira do Piriá, dois caminhões vindos do Ceará e de Pernambuco transportavam camas box, colchões e móveis de inox sem o pagamento do ICMS. A carga, avaliada em R$ 330 mil, foi retida. A empresa terá que pagar R$ 37,8 mil em tributos e multas para reaver os produtos.

As apreensões reforçam o cerco da Sefa contra o transporte de mercadorias sem o recolhimento correto dos tributos. Segundo o órgão, a fiscalização busca evitar a concorrência desleal e garantir que o imposto devido chegue aos cofres públicos.