Flávio Dino participa de evento jurídico da UFOPA e debate direitos sociais na Amazônia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será um dos destaques da I Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realizada nos dias 11 e 12 de agosto, no Campus Óbidos. O evento acontecerá em formato híbrido e reunirá estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica para discutir temas ligados à democracia, aos direitos humanos e à sustentabilidade na Amazônia.

Com o tema “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia”, a programação promoverá debates sobre os desafios sociais e jurídicos da região, além de reflexões sobre o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia dos direitos fundamentais.

Flávio Dino será o responsável pela conferência de encerramento da jornada, marcada para o dia 12 de agosto, das 19h às 21h, por videoconferência. A palestra terá como tema “Processos Estruturais e Direitos Sociais”, abordando questões relacionadas ao sistema jurídico brasileiro e aos mecanismos de efetivação dos direitos previstos na Constituição.

Promovida pelo curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará, em parceria com instituições acadêmicas e o Centro Acadêmico de Direito V de Março (CADV), a jornada busca estimular a produção de conhecimento, fortalecer o intercâmbio de experiências e ampliar o debate jurídico no oeste paraense.

O evento também marca um momento de expansão do curso de Direito no campus de Óbidos. Em julho deste ano, a graduação passou a contar com o reforço de duas novas docentes: as mestres em Direito Camila Canto e Andreza Filizzola, ambas naturais de Óbidos, que agora integram o quadro de professores do primeiro curso de Direito do município.