Inscrições para embarcações que irão participar do Círio Fluvial 2024, podem ser realizadas por email; veja como

O comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Belém (PA), informou nesta terça-feira, 17, que será obrigatória a inscrição de todas as embarcações que desejarem participar do Círio Fluvial. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro, das 8h às 12h, por e-mail ou de forma presencial, na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

Durante a Romaria, o aparato de segurança da Marinha do Brasil vai empregar 420 militares e 20 meios, entre navios, lanchas, motos aquáticas, ambulâncias e helicóptero.

Inscrições presenciais

As inscrições presenciais serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro (exceto finais de semana e feriados), das 13h às 15h30, na sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, na Rua Gaspar Viana, 575, bairro do Reduto. A solicitação poderá ser feita pelo proprietário da embarcação, comandante ou representante legal.

Informações e formulário de inscrição

Os interessados poderão acessar o formulário de inscrição, bem como todas as informações referentes às regras do Círio Fluvial no site: marinha.mil.br/cpaor.

Documentos necessários

Os documentos necessários para a efetivação da inscrição são os seguintes:

- cópia do Título de Inscrição de Embarcação (TIE) ou cópia do Documento Provisório de Propriedade (DPP)/Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM);

- cópia do Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), quando aplicável;

- cópia do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), quando aplicável;

- cópia da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/Carteira de Habilitação de Amador (CHA) dos comandantes/condutores das embarcações; - cópia da procuração, quando aplicável;

- cópia da identidade e do CPF do procurador, quando aplicável; e

- declaração de profissional habilitado, acompanhada de um Estudo de Estabilidade, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atestando que a embarcação está apta a transportar passageiros (para embarcações não classificadas como transporte de passageiros e esporte e/ou recreio).

Todas as cópias deverão ser autenticadas, em cartório, ou pelo pessoal da CPAOR, mediante apresentação do original. Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos acima listados. A documentação apresentada para inscrição não isenta a embarcação de portar os demais documentos previstos em Normas da Autoridade Marítima durante o Círio Fluvial. Uma vez inscrita, a embarcação não poderá ser substituída.

Caso seja constatada multa decorrente de auto de infração (nos últimos cinco anos), a inscrição só será aceita após comprovação do pagamento. Caso haja a necessidade de substituição do comandante/condutor da embarcação inscrita, o substituto deverá possuir habilitação para comandar/conduzir a referida embarcação e este fato deverá ser comunicado à Capitania dos Portos, antecipadamente.

Inscrição por e-mail

Os documentos (os mesmos exigidos para a inscrição presencial) deverão ser digitalizados e encaminhados, entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro, das 8h às 12h, para o e-mail: [email protected]. No assunto do e-mail, deverão constar os termos “INSCRIÇÃO CÍRIO FLUVIAL 2024 + NOME DA EMBARCAÇÃO”.

Todos os e-mails enviados receberão uma confirmação da situação da inscrição no primeiro dia útil subsequente. Para inscrições realizadas por e-mail, o requerimento e a procuração (quando aplicáveis), deverão possuir assinatura digital (gov.br).

Confirmação da inscrição

Caso seja verificada alguma pendência, o usuário será notificado dos motivos que impossibilitam a inscrição. As embarcações com Arqueação Bruta (AB) maior ou igual a 100 (cem), bem como as não classificadas como transporte de passageiros e esporte e/ou recreio, serão vistoriadas, mediante agendamento prévio, junto à CPAOR, para verificação de suas condições de segurança. Caso apresentem discrepâncias e estas não sejam sanadas, não poderão participar do Círio Fluvial.

A inscrição será validada somente após o recebimento da bandeira e do adesivo (para motos aquáticas) fornecidos pela Secretaria de Turismo do Pará (Setur), que serão entregues na CPAOR, após análise dos documentos apresentados. A bandeira e o adesivo deverão estar posicionados em local visível. As embarcações que não estiverem portando as identificações serão consideradas como não inscritas e poderão sofrer sanções perante a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

Junto ao recebimento da bandeira, os solicitantes receberão uma cópia do regimento para o Troféu “Carlos Rocque”, Concurso de Ornamentação de Embarcações organizado pela Setur.