Justiça absolve ex-prefeito Duciomar Costa em processo sobre compra de hospital em Belém

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi absolvido pela Justiça Federal em um processo relacionado à compra de um hospital particular que seria utilizado para a instalação do pronto-socorro municipal que atualmente funciona na rua 14 de Março, no bairro do Umarizal, em Belém.

A decisão foi tomada nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-gestor.

Duciomar havia sido condenado anteriormente pela 3ª Vara Federal de Belém a cinco anos de prisão. O processo teve origem em uma negociação realizada em 2005 para a aquisição do Hospital Sírio Libanês. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu que a compra ocorreu sem o processo de licitação exigido para contratações públicas.

Ao analisar o recurso, os desembargadores decidiram, por unanimidade, reverter a condenação. Segundo o entendimento da Corte, não ficou comprovado que o ex-prefeito tenha agido com a intenção de cometer irregularidades durante a negociação, motivo pelo qual foi absolvido.

A defesa de Duciomar Costa foi realizada pelo escritorio de advocacia criminal Roberto Lauria, que atuou no recurso julgado pelo TRF1.

Com a decisão, a condenação imposta em primeira instância deixa de ter efeito.

O Roma News tenta contato com a defesa do ex-prefeito, e aguarda retorno.