Justiça do Pará estende funcionamento do aterro de Marituba até 2027
Decisão judicial garante gestão de resíduos de Belém e região metropolitana enquanto novos aterros são planejados
Publicado em 31 de dezembro de 2025 às 20:00
O aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém, continuará operando até 30 de junho de 2027, segundo determinação da Justiça do Pará.
A extensão, assinada pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, atende a um pedido das empresas responsáveis pelo recolhimento e tratamento do lixo e das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.
O aterro, em operação desde 2015, recebe cerca de 480 mil toneladas de resíduos anualmente e já havia ultrapassado sua capacidade projetada. Por isso, a Justiça já havia prorrogado o funcionamento da unidade anteriormente, em fevereiro deste ano.
O acordo judicial também prevê a elaboração de um cronograma para a construção de novos aterros em Bujaru e Acará, com acompanhamento técnico e fiscalização do licenciamento ambiental.
Uma reunião de monitoramento está marcada para 12 de janeiro, com participação de representantes do governo, empresas responsáveis e órgãos de fiscalização. Enquanto isso, Marituba segue como solução temporária para o descarte de resíduos da região metropolitana.
