Prefeitura de Belém se posiciona sobre direito a banco preferencial em ônibus para mãe com bebê reborn; confira

Decisão ocorre após aumento de polêmicas envolvendo bonecas hiper-realistas

Publicado em 18 de maio de 2025 às 11:37

A prefeitura de Belém reforçou por meio das redes socais a decisão sobre bebê reborn não ter direito a assento preferencial em ônibus.
A prefeitura de Belém reforçou por meio das redes socais a decisão sobre bebê reborn não ter direito a assento preferencial em ônibus. Crédito: Reprodução/Prefeitura de Belém/Instagram

A Prefeitura de Belém reforçou neste domingo (18) que o transporte de bonecas do tipo “bebê reborn” não garante direito ao uso de assento preferencial nos ônibus da capital. O comunicado responde a uma crescente demanda e confusão sobre o tema, após casos de pessoas reivindicando esse tipo de benefício ao carregarem bonecas hiper-realistas no transporte coletivo.

O anuncio foi divulgado nas redes sociais e reforçou que os assentos preferenciais são para grupos listados nas regras previstas em lei.

“Vamos respeitar e destinar os assentos às mães com crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, com TEA e com obesidade”, afirma a prefeitura, em tom bem-humorado, ao destacar que o carinho pelos bebês reborn não altera as regras previstas em lei para assentos prioritários.

Projeto na Alepa quer proibir recursos públicos para bebês reborn

O tema também chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na última quinta-feira (15), o deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para atendimento a bonecas ou quaisquer outros objetos inanimados, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

Segundo a proposta, “ficam proibidos os atendimentos, consultas, procedimentos ou registros destinados a ‘bebê reborn’ ou a quaisquer outros objetos inanimados” em serviços vinculados ao Estado. O projeto ainda estipula multa de R$ 10 mil e responsabilização funcional aos servidores que descumprirem a norma.

“O uso de bonecas como se fossem pessoas compromete o atendimento a quem realmente precisa, especialmente em setores já sobrecarregados, como saúde e assistência social”, justifica o parlamentar.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Alepa antes de seguir para votação no plenário. Enquanto isso, o assunto segue movimentando debates entre internautas, especialistas e parlamentares.