Mais de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas são apreendidas no Pará
Carga avaliada em mais de R$ 649 mil foi interceptada em Dom Eliseu por irregularidades fiscais; mercadoria vinha de Goiás com destino a Marituba
Publicado em 19 de abril de 2025 às 16:12
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (18), uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 649.173,58. A apreensão ocorreu no posto de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará.
A mercadoria, procedente de Aparecida de Goiânia (GO) e com destino a Marituba (PA), era composta por 7.830 garrafas de uísque, 2.784 garrafas de vodca, 600 garrafas de gim e 6.588 latas de bebidas tipo Ice.
Durante a abordagem, os fiscais constataram a ausência do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, exigido pela legislação estadual para produtos alcoólicos. Como resultado, foi lavrado um Auto de Infração (AINf) no valor de R$ 426.768,19, referente ao imposto devido e à multa.
“O recolhimento do ICMS é obrigatório para esse tipo de mercadoria. Como houve descumprimento da legislação, procedemos com a autuação e a retenção da carga”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária da Sefa em Dom Eliseu.
