Marcha indígena da Fepipa termina com apresentação da minuta de Lei da política estadual de educação escolar indígena no Pará

Lideranças indígenas e o governador do Estado do Pará reuniram para discutir a proposta na tarde desta segunda-feira (3). Sete das oito etnoregionais que compõem a Federação manifestaram apoio à continuidade das negociações com o governo estadual.

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 às 22:30

(O ato foi organizado pela Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), em conjunto com as organizações e coletivos indígenas que compõem a sua base.)
(O ato foi organizado pela Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), em conjunto com as organizações e coletivos indígenas que compõem a sua base.) Crédito: Ascom Fepipa

Mais de 500 indígenas, de cerca de 20 povos do Pará, marcharam em Belém nesta segunda-feira, 3, num movimento pacífico com objetivo de avançar no diálogo com o governo do estado sobre a criação de uma lei estadual específica para os povos indígenas do estado. O ato foi organizado pela Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), em conjunto com as organizações e coletivos indígenas que compõem a sua base. A federação representa oficialmente 8 etnoregionais, 56 povos indígenas e quase 70 territórios.

A mobilização teve concentração no Parque dos Igarapés, no bairro do Coqueiro, seguida de uma caminhada na avenida Almirante Barroso que culminou em um ato em frente ao Palácio de Governo do Estado, no bairro do Souza, onde foram recebidos pelo governador Helder Barbalho.

“Essa marcha reafirma a nossa luta de mais de duas décadas pela educação indígena. Nós viemos aqui para que o governo garanta a criação dessa lei de educação indígena. Que seja feita uma minuta de lei e levada para que os povos indígenas sejam ouvidos e que possamos ter essa educação indígena que tanto almejamos.”, explicou sobre o movimento a presidente da Fepipa, Concita Sompré.

Outro objetivo do ato foi garantir que a educação escolar indígena respeite os direitos assegurados pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de refletir os valores, culturas e modos de vida dos povos indígenas. Sete das oito etnoregionais que compõem a Federação manifestaram apoio à continuidade das negociações com o governo estadual.

Segundo o cacique Zeca Gavião, representante do Território Indigena (TI) Mãe Maria, do povo Gavião, “é necessário que o povo indígena mantenha a sua identidade e, por isso, é importante que as línguas oficiais sejam respeitadas e estudadas nas escolas estaduais, como orienta a lei que a gente quer a criação. A nossa língua precisa ser reconhecida como notório saber”, disse.

Já para o professor indigena Winurru Surui, do povo Surui Aikewara, é necessário que o estado reconheça e valorize os profissionais da educação indígena do Pará. “Uma forma dessa valorização e promover a dignidade desses trabalhadores é a realização de concurso público específico para professores indígenas”, pontua Winurru Surui.

Um Grupo de Trabalho foi criado para a construção conjunto da Política Estadual de Educação Indígena, garantindo a participação de integrantes de todos os povos representados pela Federação dos Povos Indígenas do Pará.

Além da criação do GT outros avanços foram conquistados, entre eles a realização de Concurso Público Específico para professores indígenas; a criação do Conselho Estadual Escolar Indígena; consulta pública aos indígenas sobre a modalidade de ensino, além de uma Conferência de Educação Escolar Indígena.

Dos 56 povos indígenas representados pela FEPIPA, 42 apoiam a continuação desse diálogo, esses povos representam 7 das 8 etnoregionais do Estado. Por isso, a Federação decidiu seguir na construção dessas políticas públicas.

Em reunião com as lideranças , que durou cerca de 3 horas, o governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou a minuta da lei para a educação indígena, resultado das reuniões do GT. Essa minuta vai passar por um processo de escuta dos povos e depois deve ser encaminhada para a sanção dos deputados estaduais da ALEPA. “Essa minuta vai garantir diretos, diálogo e respeito para que os povos indígenas do Pará possam ter uma educação pública de qualidade. Agora é debater a lei e construir a educação pública dos povos indígenas”, concluiu o governador.

Ainda segundo a presidente da Fepipa, Concita Sompré, a marcha desta segunda-feira tem solidariedade à ocupação que os demais indígenas fazem na sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) há mais de 15 dias. “Apesar de hoje não estarmos mais acampados na Seduc, consideramos o movimento dos nossos parentes do oeste do Pará justo, legítimo e estamos apoiando. Hoje fizemos uma marcha de garantia de direitos de todos os povos”.