MPF pede investigação sobre violência policial contra manifestantes no Marajó

O Ministério Público Federal (MPF) pediu uma investigação às autoridades sobre a conduta de policiais militares, durante a ação praticada na quarta-feira (19) contra comunidades quilombolas que realizavam protestos em Salvaterra, no arquipélago do Marajó.

No entendimento do MPF, o protesto contra o aumento dos preços das passagens de balsa era pacífico, mas a intervenção policial foi violenta, abusiva e desproporcional.

As denúncias apontam que os PMs do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam), usaram spray de pimenta e balas de borracha contra os manifestantes, incluindo mulheres, idosos e crianças, sem que houvesse ordem judicial para a intervenção na Rodovia PA-154.

O MPF solicitou a abertura de investigações administrativas para apurar a responsabilidade pela operação; envio de manifestações e documentos sobre os fatos ocorridos; fornecimento, em 24 horas, dos nomes e matrículas das autoridades que autorizaram a intervenção, do responsável pela operação e dos policiais envolvidos.

As solicitações foram encaminhadas ao governador do Pará, Helder Barbalho, ao procurador-geral do estado, Ricardo Nasser Sefer, ao secretário de Segurança Pública, Ualame Fialho Machado, e ao comandante-geral da Polícia Militar, José Dilson Melo de Souza Junior.

Os quilombolas protestam contra o aumento dos valores do transporte fluvial entre Belém e o porto do Camará, serviço essencial no arquipélago do Marajó, operado por balsas e barcos da linha oficial concedida pelo estado.

Aulas suspensas

A Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra anunciou nesta quinta-feira (20) a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, nos turnos da tarde e noite, por causa das manifestações. Os protestos e bloqueios nas vias de acesso ao município começaram no último domingo (16). Segundo moradores de Salvaterra, ontem (19) durante a ação para liberar a PA-154, policiais da tropa de choque usaram spray de pimenta e bombas de gás de efeito moral em áreas residenciais, incluindo uma escola. Alunos e professores foram encaminhados para atendimento médico. Vídeos da ocorrência circulam nas redes sociais.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) justificou o envio dos policiais militares da tropa de choque para fazer a desobstrução da PA-154 e garantir o abastecimento de alimentos à região, e que a operação seguiu protocolos de segurança dentro da legalidade.

Leia a nota da Segup:

Em nota a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), informa que Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Choque foram enviados ao Marajó para garantir a ordem pública, o acesso de ir e vir da população e a desobstrução da PA 154, inclusive em razão do abastecimento de alimentos a população da região. Portanto, durante a ação, a polícia seguiu protocolos de segurança estabelecidos. Informa ainda que três pessoas, entre os manifestantes, foram detidas e apresentadas na Delegacia de Polícia Civil de Salvaterra para procedimentos cabíveis. Uma delas foi presa em flagrante por desacato, incitação ao crime de desobediência.

Com relação à segunda pessoa, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato, além de assinar um Termo de Compromisso de Comparecimento à Justiça quando convocada. Já a terceira pessoa não apresentou indícios de envolvimento no crime, sendo apenas ouvida e liberada.