MPPA cobra do DNIT cronograma de obras e recuperação de pontes na BR-308

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Viseu, cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão de conclusão das obras de pavimentação asfáltica da BR-308, no trecho entre Curupati e Viseu. O órgão também solicitou medidas urgentes para a recuperação das pontes de madeira existentes ao longo da rodovia.

O ofício foi encaminhado no dia 19 de agosto pelo promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias ao superintendente regional do DNIT no Pará, Diego Benitah Batista. O documento é resultado de uma Notícia de Fato instaurada para apurar as condições de tráfego e conservação da estrada, além de demandas apresentadas por comunidades da região.

Na tarde do dia 18 de agosto, o promotor realizou uma vistoria no trecho da BR-308 e verificou as condições da rodovia e das pontes de madeira. Segundo os relatos recebidos pelo MPPA, a situação compromete a segurança e a mobilidade de moradores e motoristas que utilizam a estrada.

Antes da vistoria, o representante do Ministério Público também recebeu uma comissão de moradores de comunidades próximas à rodovia. Eles relataram prejuízos provocados pela falta de pavimentação, principalmente no escoamento da produção local e no acesso a serviços essenciais. A situação das pontes também foi apontada como uma preocupação. De acordo com os moradores, as estruturas em condições precárias aumentam os riscos durante o deslocamento e dificultam a circulação pela região.

No documento encaminhado ao DNIT, o MPPA solicita informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão de conclusão das obras de asfaltamento do trecho Curupati-Viseu. O órgão também cobra medidas urgentes para a recuperação das pontes e propõe uma reunião na Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, para discutir as demandas relacionadas à rodovia.

A BR-308 é uma importante via para o escoamento da produção e a integração do nordeste do Pará. A precariedade da infraestrutura tem sido alvo de reclamações de moradores e motoristas, com registros de interdições e acidentes relacionados às condições das pontes. O MPPA informou que continuará acompanhando o caso e aguarda o posicionamento do DNIT sobre as medidas que serão adotadas para melhorar as condições da rodovia e garantir a segurança da população que depende do trecho.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.