MPT realiza audiência pública, em Belém, para tratar sobre saúde dos trabalhadores por aplicativo

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) promoverá no dia 13 de junho, às 9h, uma audiência pública para discutir as notificações de acidentes e os problemas de saúde que afetam os trabalhadores contratados por meio de aplicativos de transporte, entregas de alimentos, entre outros. O encontro será realizado na sede da instituição, em Belém. Reprodução/Ministério Público do Trabalho (PA/AP)

A audiência faz parte das ações regionais do Projeto Estratégico Nacional de Plataformas Digitais, da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). O objetivo do evento é dialogar e prestar esclarecimentos acerca da necessidade de efetuar a notificação de agravos à saúde dos trabalhadores de Plataformas Digitais, no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), pelos Sistemas de Saúde.

Essa identificação é essencial para gerar dados mais precisos que podem ser aliados no fortalecimento da proteção de direitos e promoção de saúde desses profissionais.

O evento é aberto ao público, e o MPT também convida nos termos do edital representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMUs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Vigilâncias em Saúde do Trabalhador (VISATs) e Unidades de Saúde, públicas e privadas, do Pará e Amapá.

O convite estende-se ainda para entidades sindicais, conselhos de classe, sociedade civil, órgãos governamentais e organizações não governamentais e qualquer pessoa que manifeste interesse em participar.