Nova lei reconhece batedores artesanais de açaí e cria regras para produção e venda no Pará
Legislação busca garantir segurança alimentar sem deixar de lado quem faz parte da tradição diária dos paraenses
Publicado em 4 de setembro de 2025 às 15:22
O açaí, presença certa nas mesas paraenses, agora passa a ter uma lei específica que olha não só para a segurança alimentar de quem consome, mas também para a valorização de quem bate e vende o fruto todos os dias.
A nova legislação, sancionada pelo governador Helder Barbalho, é fruto de um processo de debate que envolveu pesquisadores, prefeituras, secretarias, associações e os próprios batedores. A proposta nasceu do Projeto de Lei nº 344/2025, de autoria do deputado Carlos Bordalo, após meses de reuniões para enfrentar a crise do fruto e pensar soluções para o setor.
Quem são os batedores artesanais?
A lei reconhece como batedores artesanais tanto pessoas físicas quanto jurídicas registradas como MEI, desde que atuem na manipulação artesanal do açaí, transformando o fruto em polpa pronta para o consumo. A produção, no entanto, terá um limite: até 40 latas por dia, o que representa cerca de 7.200 litros de polpa por mês.
Segurança e armazenamento
Para garantir a qualidade, os batedores deverão seguir normas sanitárias específicas, como congelar as polpas em câmaras frias ou freezers exclusivos, além de usar embalagens adequadas para armazenamento. A ideia é reduzir riscos de contaminação e assegurar que o consumidor encontre um produto confiável, sem perder a essência artesanal.
Um marco para o açaí
Para Bordalo, a lei simboliza mais do que uma regra:
“O açaí é o alimento símbolo do Pará e precisa ser tratado com o valor que representa. Essa lei é um marco para garantir segurança à mesa do consumidor e, ao mesmo tempo, fortalecer os batedores artesanais, que são parte fundamental da nossa cultura e economia popular”, afirmou.
Tradição e futuro
O açaí, que já foi visto apenas como alimento simples de ribeirinhos, hoje movimenta a economia, gera renda e carrega um peso cultural enorme. Com a nova lei, o Estado busca equilibrar tradição e segurança, valorizando os trabalhadores que mantêm vivo esse patrimônio alimentar e cultural do Pará.
