Oito toneladas de camarão são aprendidas escondidas em carga de sal no Pará
Ocorrências resultaram em quase R$ 193 mil em autuações.
Publicado em 7 de outubro de 2026 às 16:01
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) apreendeu oito toneladas de camarão salgado que estavam escondidas em uma carga declarada como sal. A ocorrência foi registrada na terça-feira (6), durante uma fiscalização na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
O caminhão havia saído de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua. Aos fiscais, o motorista apresentou uma nota fiscal que indicava o transporte de “Sal Boiadeiro”. Durante a conferência do veículo, no entanto, a equipe encontrou o pescado oculto no compartimento de carga. Segundo a SEFA, houve resistência inicial do condutor para permitir a abertura do espaço.
Com a descoberta, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 161.916,48, referente ao imposto devido e à multa aplicada pela irregularidade. A fiscalização de cargas em trânsito é realizada pela SEFA para verificar a documentação das mercadorias e o cumprimento das obrigações tributárias nas operações que entram no território paraense.
Na mesma fiscalização, outra carga chamou a atenção dos agentes. Foram encontradas 15.600 unidades de refrigerantes, avaliadas em R$ 99.243,18. Os produtos haviam saído de São Luís, no Maranhão, e tinham Belém como destino.
Conforme a SEFA, a documentação apresentada classificava a operação como uma venda com bonificação e não registrava o recolhimento antecipado do ICMS por substituição tributária. A quantidade e as características da negociação, porém, levaram os fiscais a concluir que se tratava de uma operação comercial sujeita ao regime tributário.
Neste caso, foi emitido outro TAD, no valor de R$ 31.082,96, correspondente ao imposto e à penalidade. Somando os dois casos registrados no posto fiscal, o valor das autuações chegou a R$ 192.999,44.
As apreensões seguem os procedimentos fiscais previstos para cada ocorrência, enquanto as mercadorias ficam sujeitas à regularização conforme as regras tributárias aplicáveis.
