Pará é um dos estados que recebeu emendas desviadas em favor de Valdemar Costa Neto, diz STF

O Pará está entre os 5 estados listados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que teriam recebido parte dos R$ 119,2 milhões de emendas indicadas pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Em lista que consta na decisão desta sexta-feira (10), que bloqueou o valor nas contas do político, São Paulo está no topo, com 11 destinações, seguido da Bahia, com três. Rio de Janeiro, Pará e Paraná aparecem com uma indicação cada.

O magistrado apontou Valdemar Costa Neto como “mandante” de um esquema criminoso especializado em desviar emendas parlamentares. Ele cita conversas interceptadas que mostram o suposto envolvimento dos servidores para destinar as verbas para o presidente do PL.

A medida cautelar fundamenta-se na acusação de que Valdemar teria encaminhado emendas parlamentares de forma irregular, uma vez que ele não exerce cargo eletivo no Congresso Nacional.

A decisão judicial baseia-se em relatórios da Polícia Federal, que apontam a existência de ao menos 21 emendas irregulares que totalizam o valor bloqueado. Para os investigadores, a influência de um terceiro, sem mandato parlamentar, sobre o direcionamento do orçamento público é classificada como "gravíssima". A PF argumenta que o caso materializa aspectos "nefastos" relacionados a desvios no âmbito do antigo orçamento secreto.

A defesa do presidente do PL negou qualquer irregularidade. Em nota, os advogados dizem que a ordem parte de “premissas frágeis” e que a ação busca “criminalizar a atividade política”.

“A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do Ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, diz um trecho.