Pará pode ganhar mais 4 cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2026

O estado do Pará pode ganhar mais quatro vagas na Câmara dos Deputados a partir das próximas eleições em 2026, segundo prevê um Projeto de Lei (PL), que deve ser votado no Senado na próxima semana.

De autoria da Câmara e endossado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto é uma alternativa para evitar que 7 Estados percam representantes na redistribuição das cadeiras entre as bancadas estaduais, conforme o Censo de 2022– como havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, prevê o aumento no número de deputados de 513 para 531, criando 18 cadeiras, distribuídas por nove Estados: Santa Catarina (+4), Pará (+4), Amazonas (+2), Mato Grosso (+2), Rio Grande do Norte (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1) e Paraná (+1). Todos esses Estados também terão aumento no número de deputados estaduais.

Isso ocorre porque a Constituição Federal estabelece que o número de deputados estaduais em cada Assembleia é calculado com base na bancada federal do Estado correspondente. Pela regra geral, cada deputado federal equivale a três estaduais.

Mas, se a bancada tiver mais de 12 representantes, a conta muda: a partir do 13.º, cada novo deputado federal acrescenta apenas um deputado estadual, e não mais três.

Com isso, Rio Grande do Norte, Amazonas e Mato Grosso ganharão seis deputados estaduais cada; Santa Catarina e Pará, quatro; e Minas Gerais, Paraná, Ceará, Goiás, um.