Pará terá até 2030 para ampliar número de professores concursados nas redes municipais

A sala de aula começa pela organização de quem está à frente dela. No Pará, 77 municípios deram um passo para ampliar o número de professores concursados nas redes públicas de ensino. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (11), em Belém, por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).

A meta é clara: fazer com que, até 2030, pelo menos 70% dos professores da educação básica sejam concursados. A proposta busca diminuir a dependência de contratos temporários e garantir mais estabilidade às equipes que atuam diariamente nas escolas.

Dos 144 municípios paraenses, 107 foram considerados aptos a participar do acordo. Até o momento, 77 formalizaram a adesão. Outras prefeituras ainda podem procurar os conselheiros responsáveis pelo acompanhamento das contas municipais para ingressar no compromisso.

Mais do que uma cobrança por números, o Tribunal afirma que o acordo pretende funcionar como um mapa para os municípios se organizarem. Cada prefeitura recebeu um planejamento elaborado de acordo com a realidade da própria cidade, levando em conta fatores como orçamento, estrutura administrativa e quantidade de servidores.

Prazo para mudar sem atropelar a gestão

A escolha de 2030 como prazo final não foi por acaso. A ideia é permitir que os municípios tenham tempo para realizar concursos públicos, organizar o quadro de pessoal e fazer as mudanças necessárias sem provocar impactos na administração.

O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, destacou que a intenção inicial é orientar os gestores antes da aplicação de eventuais penalidades.

“O Tribunal está conversando, dialogando e ajudando, para que não venham as punições”, afirmou.

Segundo Vale, a presença de mais professores efetivos também contribui para a continuidade das equipes e para a valorização dos profissionais da educação.

Um acordo construído ao longo de dois anos

O TAG não surgiu de uma hora para outra. Segundo o Tribunal, a construção do documento levou mais de dois anos, período em que foram realizadas ações de orientação e capacitação com gestores municipais em diferentes regiões do Pará.

Agora, depois da assinatura, cada prefeitura deverá cumprir o cronograma estabelecido individualmente. Os municípios têm cinco dias para devolver o documento assinado digitalmente ao TCMPA.

O prefeito de Castanhal, Hélio Leite, classificou o acordo como uma ferramenta de planejamento para os municípios.

A expectativa é que, até 2030, as redes municipais estejam mais próximas de uma estrutura em que a estabilidade dos profissionais caminhe lado a lado com a qualidade do ensino oferecido aos estudantes paraenses.

No fim das contas, a matemática do acordo pode ser resumida em um objetivo simples: mais professores efetivos, mais planejamento e uma educação pública com equipes mais estáveis.