Pastor é condenado a pagar R$50 mil por associar autismo à ação do diabo no Pará

A Justiça do Pará condenou o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus em Tucuruí, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão foi motivada por declarações feitas durante uma pregação, em que ele associou o autismo à suposta ação do diabo sobre mães e famílias sem proteção espiritual. A indenização será destinada a um fundo público de saúde voltado ao atendimento de pessoas autistas.

O caso aconteceu em 12 de julho de 2024, durante uma celebração pelos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí. Na ocasião, o pastor questionou o aumento dos diagnósticos de autismo e afirmou que forças demoníacas estariam agindo sobre mulheres que, segundo ele, não teriam proteção espiritual.

"As crianças hoje, de cada 100, nós temos aí quase 30% de autistas, em vários graus. O que é que está acontecendo? O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual" disse o pastor.

O discurso foi gravado e divulgado nas redes sociais, provocando repercussão.

Na ação movida pelo Ministério Público, o promotor Luiz Almeida Presotto criticou as declarações e apontou que elas contribuem para a disseminação de desinformação e para o preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo ele, atribuir o autismo a uma suposta influência demoníaca é especialmente preocupante quando a afirmação parte de uma liderança religiosa durante um evento de grande alcance.

A decisão judicial considerou que a liberdade religiosa não isenta ninguém da responsabilidade por declarações que violem direitos fundamentais ou reforcem a discriminação. Com isso, foi estabelecida a indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

Durante a defesa, Washington Almeida reconheceu que suas declarações foram inadequadas, mas afirmou que não teve a intenção de discriminar ou causar danos às famílias. Após a repercussão, ele pediu desculpas publicamente, retirou o conteúdo das redes sociais e fez um curso relacionado ao autismo. Informações divulgadas nesta sexta-feira (23) indicam que a defesa considera o valor da indenização excessivo e avalia a possibilidade de recorrer.

O que diz a ciência sobre o autismo

O Transtorno do Espectro Autista é uma condição do neurodesenvolvimento que pode envolver diferenças na comunicação, na interação social e no comportamento. Segundo o Ministério da Saúde, não existe uma única causa conhecida para o autismo. As pesquisas apontam para a participação de fatores genéticos e ambientais.

O Ministério da Saúde recomenda que famílias que percebam sinais de desenvolvimento atípico procurem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e orientação. Quando necessário, a pessoa pode ser encaminhada a serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico e o acompanhamento adequados são importantes para atender às necessidades individuais de cada pessoa autista.