Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O Parlamento da Grécia aprovou uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2027 e impõe exigências diretas às grandes plataformas digitais, como TikTok, Instagram, Facebook e X, que deverão adotar métodos confiáveis e proporcionais de verificação da faixa etária de seus usuários. As empresas que descumprirem as diretrizes ficarão sujeitas a multas estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

Para garantir o cumprimento do veto, os pais também terão um papel ativo na fiscalização. Eles deverão instalar no celular dos filhos um dos aplicativos estatais fornecidos pelo governo, o Kids Wallet ou o Gov.gr. Esses programas serão diretamente vinculados ao dispositivo da criança para efetuar o bloqueio de acesso às redes sociais. Segundo o ministro de Governança Digital e Inteligência Artificial, Dimitris Papastergiou, os softwares utilizarão "tokens de idade" para confirmar a faixa etária reduzindo a coleta de dados pessoais.

A aprovação ocorreu com o apoio da maioria parlamentar do governo do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, enfrentando oposição de partidos minoritários. Mitsotakis definiu a nova regra como uma decisão "difícil, mas necessária".

A medida conta com amplo respaldo da população adulta no país e sucede outra restrição aprovada em 2024, quando o governo grego vetou o uso de celulares nas escolas. O primeiro-ministro pretende incentivar a União Europeia a adotar diretrizes semelhantes.

Com essa decisão, a Grécia une-se a nações como Austrália e França no movimento global de limitação do acesso de crianças e adolescentes ao ambiente virtual. A onda de regulamentações reflete o crescimento de preocupações internacionais em relação aos impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens, ao vício digital, ao cyberbullying e à exposição a conteúdos nocivos.