PMs reformados são condenados por homicídio de auxiliar de produção em Belém

Dois policiais militares reformados foram condenados pelo homicídio do auxiliar de produção Rodrigo Oliveira Reis, de 25 anos, durante julgamento realizado no Tribunal do Júri da Capital, em Belém. A decisão, tomada por maioria dos jurados, condenou José Augusto Santos Gomes e Pedro Josimar Nogueira da Silva a nove anos de reclusão, com início do cumprimento da pena em regime fechado.

O julgamento foi presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular do 3º Tribunal do Júri de Belém. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Emério Dias Mendes, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que teve parcialmente acolhida a tese apresentada em plenário.

Os dois condenados respondiam ao processo em liberdade. Após a sentença, foi expedido mandado de prisão para o início imediato da execução provisória da pena. Por estarem na condição de militares reformados, não houve decretação da perda do cargo, com base na jurisprudência aplicada ao caso.

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que os acusados apresentaram versões diferentes desde a fase investigativa. Embora os depoimentos dos policiais fossem semelhantes entre si e compatíveis com o boletim de ocorrência, a Promotoria apontou contradições em laudos periciais.

Segundo o MPPA, o exame de resíduos de disparo realizado nas mãos da vítima teve resultado negativo para detecção de chumbo, o que enfraqueceria a alegação de que Rodrigo teria reagido ou oferecido ameaça aos agentes.

O médico legista José Arimatéa foi ouvido durante o júri e explicou a trajetória dos disparos, afirmando que os dois tiros que atingiram a vítima foram letais. Já a perita de balística confirmou que o exame nas mãos de Rodrigo não identificou vestígios de disparo.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada do dia 3 de janeiro de 2015. Uma guarnição da Rotan trafegava pela rodovia Arthur Bernardes quando entrou na Passagem Santo Afonso e encontrou a vítima. Os policiais alegaram ter dado voz de parada e afirmaram que Rodrigo não obedeceu à ordem, momento em que efetuaram os disparos que atingiram o tórax e o abdômen do auxiliar de produção. Ele chegou a ser socorrido, mas deu entrada no hospital já sem vida.

Um dos condenados, Pedro Josimar Nogueira da Silva, também possui condenação em primeira instância na Justiça Militar por outro caso de grande repercussão no Pará: a morte de 11 pessoas em um bar no bairro do Guamá, em 2019, episódio que ficou conhecido como “chacina do Guamá”. Após quase um ano preso, ele obteve, em 2020, o direito de recorrer em liberdade.