Prefeito de Parauapebas pode sofrer impeachment após denúncia de racismo religioso

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), pode responder a um processo de impeachment por suposta infração política-administrativa relacionada a declarações contra religiões de matriz africana. A denúncia foi apresentada por Vanessa das Neves Baia, conhecida como Mãe Vanessa de Oxum, liderança religiosa e responsável pelo Templo Águas de Oxum, em Parauapebas.

O processo, sob o n° 001/2026, foi aberto pela Câmara em 4 de agosto e avançou para fase de instrução. A Comissão Processante aprovou, por dois votos a um, o prosseguimento da denúncia. A apuração segue o Decreto-Lei n° 201/1967 e pode resultar na cassação de mandato do prefeito.

Segundo a denúncia, Aurélio Goiano teria feito declarações consideradas ofensivas às religiões de matriz africana durante uma sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico, realizada em 11 de junho de 2025. Entre as falas atribuídas ao prefeito está a defesa da necessidade de “evangelizar o povo afro”.

As audiências de instrução estão marcadas para os dias 23 e 24 de setembro, na Câmara Municipal. No primeiro dia, serão ouvidas testemunhas. No segundo dia, está previsto o depoimento pessoal do prefeito.

O advogado Hédio Silva Jr, presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), atua no caso e afirma que o processo é importante para combater a naturalização do racismo religioso praticado por agentes públicos.

A Prefeitura de Parauapebas foi procurada para se manifestar sobre a denúncia, mas ainda não havia apresentado resposta até a publicação da matéria. O procedimento tem prazo de 90 dias, contando a partir da notificação do prefeito, realizada em 12 de agosto, com previsão de encerramento em 10 de novembro de 2026.