Publicado em 10 de fevereiro de 2025 às 19:36
Para facilitar a regularização dos trabalhadores feirantes e permissionários das feiras da capital, a Prefeitura de Belém, vai iniciar na manhã desta terça-feira (11), o recadastramento itinerante, que vai percorrer feiras da cidade nas terças-feiras.>
Uma equipe do Departamento de Feiras, Mercados e Portos (DFMP) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), vai até a Feira da 25, nesta terça-feira, conversar com os permissionários e feirantes para iniciar o processo de recadastramento. Quem tiver dívidas de taxas e impostos municipais poderá parcelar em até 10 vezes.>
Os comerciantes, ao se regularizarem, recebem alvará de funcionamento e crachá de identificação.>
Cerca de 11 mil pessoas, entre permissionários e feirantes, fazem parte do comércio formal de Belém, e o cadastro e a regularização desses trabalhadores são fundamentais para a arrecadação de fundos pela prefeitura.>
Com a atualização dos dados e os recursos entrando em caixa, a Sedcon poderá garantir aos trabalhadores todos os direitos garantidos por lei, além de melhorias para as feiras e mercados.>
O recadastramento itinerante irá continuar na terça-feira (18), também pela manhã, na feira da Bandeira Branca, no bairro do Marco.>