Prefeitura lança edital para criação do Selo de aniversário de Belém
Edital irá pagar 10 mil reais ao vencedor. Selo escolhido irá estampar peças institucionais, campanhas oficiais, ações de comunicação, e materiais impressos e digitais da Prefeitura de Belém
Publicado em 7 de dezembro de 2025 às 16:49
A Prefeitura de Belém abriu seleção pública para escolher a proposta gráfica que irá representar o Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026. A iniciativa premia com R$ 10 mil a melhor criação e busca valorizar a criatividade dos profissionais da cidade, destacando elementos culturais, históricos e amazônicos que compõem a identidade da capital paraense.
O selo vencedor será aplicado em peças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos, digitais e produtos comemorativos alusivos ao aniversário da cidade.
Participação aberta a profissionais de criação
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem residência em Belém. Designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas estão aptos a concorrer, desde que apresentem portfólio e proposta original. A participação é individual.
A seleção segue as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que veda a participação de servidores ligados à comissão avaliadora, parentes até segundo grau dos avaliadores, empresas de comunicação e propostas criadas, total ou parcialmente, com inteligência artificial generativa.
Inscrições de 5 a 12 de dezembro
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], no período de 5 a 12 de dezembro de 2025. O candidato deve enviar um único arquivo em PDF, contendo documentos pessoais, portfólio, ficha de inscrição, declaração de autoria e a proposta gráfica completa — incluindo versão vetorial, versões colorida e monocromática, paleta de cores, tipografias utilizadas e justificativa conceitual.
Avaliação técnica e critérios de seleção
As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica que seguirá critérios objetivos, somando até 100 pontos. Entre os itens avaliados estão: aderência às diretrizes visuais; criatividade e originalidade; representatividade cultural e temática; estética, equilíbrio e composição; versatilidade e aplicabilidade; clareza da justificativa conceitual.
O resultado preliminar está previsto para 17 de dezembro de 2025, com prazo de dois dias úteis para recursos. A divulgação do resultado final ocorrerá em 22 de dezembro.
Direitos autorais e lançamento oficial
O vencedor deverá assinar termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando a utilização integral do selo pela Prefeitura. O pagamento da premiação será realizado até 28 de fevereiro de 2026.
O lançamento oficial do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém está previsto para 12 de janeiro de 2026, quando passará a integrar todas as peças institucionais alusivas às comemorações da cidade.
