Presidente da Alepa, deputado Chicão apresenta Balanço da Casa de Leis 2025, durante coletiva de imprensa

Em 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), sob a condução do presidente Chicão (MDB), consolidou-se como um parlamento dinâmico, transparente e focado nas reais necessidades da população paraense. O ano foi marcado pela alta produtividade legislativa, mediações históricas em crises sociais e presença física nas diversas regiões do estado por meio da Alepa Itinerante.

Os números de 2025 refletem o compromisso dos 41 parlamentares com a celeridade das demandas do Executivo e da sociedade civil. Ao longo do ano, foram realizadas 58 sessões (37 ordinárias, 19 extraordinárias e 2 sessões de instalação/preparatória).

O balanço total das proposições apresentadas em plenário atingiu a marca de 2.832 iniciativas. Destacam-se:

1.169 Projetos apresentados, com 720 aprovados (índice de aproveitamento de 97,56% em relação aos apreciados);

1.062 Moções apresentadas, com 1.044 deferidas;

601 Requerimentos apresentados, com 567 aprovados. O índice geral de aproveitamento das matérias apreciadas foi de 98,85%.

Alepa Itinerante

Uma das estratégias centrais de 2025 foi a interiorização das atividades legislativas. A Alepa Itinerante levou o plenário para diversos municípios, aproximando o deputado do cidadão em regiões estratégicas como o Sudeste, Baixo Amazonas e Marajó.

Parauapebas, Santarém, Marabá, Altamira e Breves receberam sessões ordinárias e audiências públicas. Mais do que votar matérias, a iniciativa promoveu um canal de escuta direta sobre saúde, infraestrutura e educação, culminando em compromissos como a criação da Frente Parlamentar do Marajó.

O projeto terá continuidade no próximo ano, assim como o trabalho de capacitação que vem sendo desenvolvido pela Fundação Escola do Legislativo, que oferta cursos de graduação e pós-graduação de Gestão Pública para vereadores, assessores e gestores legislativos, oferecendo formação para a coordenação de órgãos ou setores da administração pública, nos quais podem assumir a responsabilidade no uso de mecanismos públicos.

Mediação de conflitos

O presidente Chicão desempenhou papel decisivo na mediação da crise da Educação no primeiro semestre. A Alepa foi a ponte que possibilitou o diálogo entre o Governo do Estado, o Sintepp e as lideranças indígenas, resultando na revogação de dispositivos polêmicos da Lei 10.820/2024 e na criação de grupos de trabalho para o novo plano de carreira do magistério.

A Alepa também aprovou duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que atualizam a linguagem da Constituição Estadual, substituindo os termos "inativo" por "aposentado" e "índio" por "povos indígenas", visando combater estereótipos e alinhar o texto à Constituição Federal.

Campanha do Laço Branco

Reforçando o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência, a Alepa intensificou em 2025 as ações da Campanha do Laço Branco. A mobilização, que engaja homens pelo fim da violência contra a mulher, foi integrada ao calendário oficial de eventos da Casa, reafirmando que a luta por segurança e dignidade feminina é uma pauta prioritária de todo o parlamento.

A Alepa e a UFPA firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a equidade de gênero e combater a violência contra a mulher por meio da união entre conhecimento científico e ação política. A parceria, assinada durante a campanha "21 Dias de Ativismo", prevê o desenvolvimento de pesquisas, a criação de protocolos institucionais e o suporte técnico para a elaboração de leis mais eficazes voltadas à proteção das mulheres paraenses.

COP 30

Com a realização da COP 30 em Belém, a Alepa elevou sua atuação ao cenário global. Com estande próprio na Green Zone, o parlamento paraense liderou painéis sobre bioeconomia, governança climática e soluções sustentáveis para a Amazônia, garantindo que a voz do Legislativo local fosse ouvida no debate mundial sobre o clima.

No estande da Alepa na COP 30, painéis sobre cooperação e bioeconomia destacaram o pioneirismo da Casa como a primeira do Norte a aderir à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Formalizada em parceria com o Senado Federal, a adesão visa promover o intercâmbio de práticas de gestão eficiente e sustentável entre o Parlamento paraense e órgãos como o TCU e a Câmara dos Deputados, fortalecendo o protagonismo da Amazônia na agenda climática global.

Durante a conferência, o Parlamento Estadual lançou um compêndio exclusivo de legislações estaduais. Esta obra organiza e apresenta as leis paraenses que guardam conformidade direta com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, demonstrando o compromisso do Poder Legislativo com a implementação prática de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, inclusão social e preservação ambiental no coração da Amazônia.

Os ODS da ONU são uma agenda global com 17 objetivos e 169 metas, que serve como um plano de ação universal para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030.