Processo participativo da sociedade civil para a COP30 é lançado em Belém

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (27) o processo participativo da sociedade civil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em 2025. A iniciativa, apresentada durante o Seminário COP30 – Espaços de Participação Social, tem como objetivo garantir que ideias, soluções e mobilizações da sociedade estejam refletidas nas discussões e decisões do evento.

O processo será articulado por meio da plataforma Brasil Participativo, ferramenta pública de envolvimento cidadão. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, a conferência já começou a ser construída pelas próprias organizações sociais.

“O presidente Lula escolheu a Amazônia pelo símbolo que ela representa. Essa será a primeira vez que a Amazônia e os povos vão falar para a COP”, destacou.

Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da Presidência da COP30, ressaltou que a participação social ganha protagonismo inédito. “Sabemos que a mobilização sempre existiu nas conferências, mas é a primeira vez que ela é, de fato, um pilar. A ideia é que esta seja uma COP da participação social”, afirmou.

Como funciona o processo participativo

O Brasil Participativo conta com diferentes frentes de atuação. Uma delas é a submissão de soluções, que permite que qualquer pessoa apresente propostas relacionadas aos eixos temáticos da conferência, desde que vinculadas ao contexto brasileiro.

As cinco soluções mais votadas em cada eixo avançam para a avaliação do Comitê de Seleção e poderão compor o Relatório Final da Sociedade Civil para a COP30. Destas, uma por eixo será levada diretamente às mesas de negociação da Conferência.

A plataforma também disponibiliza espaço para que organizações, movimentos sociais e coletivos registrem suas atividades preparatórias, como oficinas, encontros, debates e intervenções culturais. As mobilizações cadastradas aparecerão em um mapa interativo e, as mais apoiadas até a pré-COP (13 e 14 de outubro), terão destaque nos canais oficiais do evento.

Outro eixo do processo é o Balanço Ético Global (BEG), que promove diálogos sobre os dilemas morais e civilizatórios da crise climática. Inspirado no Balanço Global do Acordo de Paris, o BEG pretende complementar avaliações técnicas com reflexões éticas, trazendo contribuições de grupos do mundo inteiro.

Espaços de participação na Conferência

Além do Brasil Participativo, a sociedade civil poderá propor atividades na Green Zone, área destinada a pavilhões temáticos sobre inovação, juventude, biodiversidade, financiamento climático e tecnologias limpas. O prazo para manifestações de interesse vai até 31 de agosto.

Já no Pavilhão Brasil, organizações nacionais e internacionais terão espaço para apresentar propostas, dialogar sobre a emergência climática e integrar os debates da Agenda de Ação da COP30, estruturada em seis eixos com 30 compromissos estratégicos derivados do Balanço Global do Acordo de Paris. O envio de propostas pode ser feito até às 23h59 de 30 de agosto.

Expectativa da sociedade civil

A participação social é apontada como uma das grandes expectativas da COP30. Movimentos e entidades destacam a importância de assegurar presença diversa e qualificada nos espaços oficiais, além de promover atividades culturais e de mobilização paralelas.

A Conferência reunirá lideranças globais, governos locais, setor privado, academia e sociedade civil em Belém, transformando a capital paraense no centro das discussões climáticas internacionais em 2025.