Professora de Melgaço é afastada após mensagens com ameaças de abuso sexual a alunos nas redes sociais

Por Rui Guilherme Filho - Belém (PA)

Uma professora, identificada como Marinalva do Carmo Gomes, que trabalhava na rede municipal de Melgaço, na ilha do Marajó, foi afastada após publicar mensagens nos status do WhatsApp com ameaças de violência sexual contra filhos de pessoas que votaram no presidente reeleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o resultado das eleições, no último domingo (25). O caso foi confirmado na última quinta-feira (29) pela Secretaria de Educação da cidade, que adotou medidas administrativas para encerrar o vínculo empregatício da docente por justa causa.

As mensagens publicadas por Marinalva continham expressões ofensivas e associavam as ameaças à posição política dos pais de seus alunos. A professora trabalhava por meio de contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. O afastamento foi determinado pela secretaria após a divulgação do conteúdo, que provocou indignação e manifestações de repúdio de pais, responsáveis e entidades de educação do município.

Em nota, a SEMED classificou a situação como “grave" e afirmou que as manifestações são incompatíveis com os princípios éticos e as responsabilidades exigidas dos profissionais da educação. Também em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Melgaço se posicionou, condenando as declarações e ressaltou que elas não representam a categoria dos profissionais da educação do município. O sindicato também destacou que manifestações dessa natureza contrariam os direitos de crianças e adolescentes e podem violar princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética do Magistério, cobrando a apuração rigorosa do caso e providências dos órgãos competentes, incluindo o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e as autoridades de segurança pública.

Até o momento, a Polícia Civil de Melgaço informou que não houve registro de ocorrência sobre o caso e reforçou a importância de formalizar a denúncia para auxiliar na apuração dos fatos. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF), até a divulgação das informações, também informaram que não tinham sido acionados sobre a situação.

Após a má repercussão, Marinalva publicou um pedido de desculpas públicas pelas declarações. Na postagem, a professora afirmou que as palavras foram ditas em um momento de forte emoção e reconheceu que não deveria ter feito as declarações. O caso permanece sujeito aos procedimentos administrativos iniciados pela Secretaria Municipal de Educação e a eventuais investigações pelas autoridades competentes.