Promotor é afastado por decisão judicial que analisa crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Uma decisão judicial, comunicada no dia 12 de dezembro, determinou o afastamento das funções do promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano, entre outros suspeitos. A decisão foi proferida pela juíza Eva do Amaral Coelho. Luiz Márcio foi um dos alvos de uma investigação, que tramita em segredo de justiça, do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Além do afastamento das funções de promotor, a justiça autorizou uma ação de busca e apreensão na residência do suspeito, acusado de lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração.

A investigação, que mostra o envolvimento do promotor do MPPA no esquema corrupto, é um desdobramento de um inquérito policial instaurado para apurar a prática de outro crime de estelionato, em 2023. No novo esquema, Luiz Márcio Teixeira Cypriano, juntamente com outros envolvidos constituíram associação para a prática de inúmeros crimes. O inquérito aponta que, eles utilizavam de informações e procedimentos que tinham acesso em razão de suas funções para obter vantagens financeiras. Luiz Márcio Teixeira Cypriano fez uso, inclusive, de sistemas internos do Ministério Público do Estado do Pará(MPPA) para repasse de informações sigilosas.

Segundo a juíza relatora do caso, a medida foi tomada diante de indícios consistentes de envolvimento dos agentes em organização criminosa voltada à prática de atos de corrupção sistêmica, valendo-se das funções públicas para promover ou encobrir ilicitudes. "A permanência de agentes públicos investigados no exercício de funções de direção, comando ou assessoramento em estruturas estratégicas do Estado, como Ministério Público e Polícia Judiciária, em um contexto como o dos autos, implica risco real de reiteração delitiva, obstrução da justiça e aprofundamento das violações aos direitos da coletividade. Trata-se de esquema que transcende desvios administrativos pontuais, revelando uma engrenagem estruturada de captura institucional.", destaca a desembargadora.

Além de Luiz Márcio, a decisão também determina o afastamento de suas funções de Renan Louchard da Cunha Castro, Assessor do Ministério Público do Estado do Pará; Arthur Afonso Nobre de Araújo Sobrinho, Delegado de Polícia Civil; Carlos Daniel Fernandes de Castro, Delegado de Polícia Civil e Diretor Metropolitano da Polícia Civil do Estado do Pará. De acordo com o processo, os envolvidos utilizam pessoas próximas (esposas, filhos e amigos) para a dissimulação e ocultação das vantagens financeiras.

Os integrantes, além do vínculo criminoso, mantinham forte relacionamento pessoal. No inquérito consta que em diversas mensagens Arthur Nobre refere-se a Carlos Daniel Fernandes de Castro como “pai” e “paizão”, bem como a Luiz Marcio Teixeira Cypriano como “padrinho”. Para o melhor funcionamento do esquema, Luiz Marcio Cypriano e Carlos Daniel Fernandes de Castro atuavam para que Arthur Nobre fosse lotado em delegacias onde conseguissem maior arrecadação ilícita de valores.

A investigação detectou que na conta bancária de uma das pessoas envolvidas no esquema, as movimentações atípicas totalizaram R$4.211.086,24 (quatro milhões, duzentos e onze mil, oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), no período de 4 anos. Sobre outro investigado foi revelado uma movimentação de R$13.735.234,42 (treze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo R$7.019.619,67 a créditos (recursos recebidos de terceiros) e R$6.715.614,75 (recursos enviados a terceiros).

Devido a alta rentabilidade do esquema criminoso, o delegado Arthur Nobre, segundo consta no processo, utilizava-se da conta de terceiros para o recebimento dos recursos ilícitos que eram posteriormente sacados para entrega e/ou transferido para contas indicadas pelos demais integrantes do esquema criminoso (promotor de justiça Luiz Marcio Cypriano; magistrado Jackson José Sodré Ferraz; e diretor metropolitano Carlos Daniel Fernandes de Castro).

O Roma News tenta contatos com a defesa dos citados na reportagem.