Regras para mobilidade urbana de Belém é aprovada na Alepa
Projeto enviado pelo poder executivo vai beneficiar usuários do transporte coletivo.
Publicado em 18 de setembro de 2025 às 14:56
A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou projetos de lei relacionados ao sistema integrado de transporte urbano da região metropolitana de Belém. A medida foi enviada pelo governador Helder Barbalho e aprovada pelos parlamentares.
O sistema integrado conhecido como “BRT Metropolitano” vai possibilitar a modernização do sistema de transporte público. Entre as medidas está a garantia de gratuidade de passagens aos domingos e feriados.
Além disso, outra medida é o Serviço de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, conhecido popularmente como táxi-lotação. A medida visa transportar até seis passageiros, com uma distância de até 250 quilômetros entre os municípios.
A questão de fiscalização e outras providências ficarão a cargo da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN-PA).
O projeto BRT Metropolitano deverá ser entregue à população no mês de outubro.
