Regularização fundiária no Pará beneficia mais de 5 mil famílias e garante direito à moradia

Depois de anos vivendo em áreas sem documentação, mais de 5 mil famílias paraenses finalmente podem dizer que são donas dos seus lares. O motivo? Um trabalho de regularização fundiária urbana que vem sendo feito pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) em diversas cidades do estado.

Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém estão entre os municípios que já foram contemplados. E o melhor: os moradores não precisaram pagar nada para receber o documento de posse legal.

A regularização, conhecida tecnicamente como Reurb S, é voltada para famílias de baixa renda, muitas vezes ocupando áreas há décadas, mas sem qualquer documento que garantisse o direito à moradia. Agora, com os títulos registrados em cartório, esses imóveis passam a ser, de fato e de direito, dos moradores.

Em Redenção, por exemplo, cerca de 2 mil famílias já receberam o título. A servidora pública Kellen Araújo é uma das beneficiadas. “Hoje eu posso dizer que tenho uma casa de verdade. Ela está toda documentada, o que me dá segurança. Agora sim, posso dizer que é minha”, comemora.

O projeto atende famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham outro imóvel no nome. Para isso, o governo realiza uma série de ações, jurídicas, ambientais e sociais, com o objetivo de transformar ocupações irregulares em bairros legalizados.

Além dos títulos, o processo também inclui melhorias nas áreas regularizadas, como obras de infraestrutura, o que ajuda a valorizar os bairros e reduzir conflitos por terra.

Com o documento em mãos, essas famílias não só passam a ter mais segurança jurídica, como também podem acessar linhas de crédito, vender ou deixar o imóvel como herança. É um passo importante para garantir dignidade e estabilidade para milhares de paraenses.

Com informações da Agência Pará