Saída de pescado é restringida para garantir abastecimento na Semana Santa no Pará
Decreto suspende o transporte de peixe in natura para fora do estado entre 22 de março e 3 de abril.
Publicado em 13 de março de 2026 às 14:48
O Governo do Pará publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que restringe a saída de pescado in natura do território paraense para garantir que o mercado interno esteja devidamente abastecido durante a Semana Santa. A medida suspende a emissão de documentos necessários para a movimentação de diversas espécies de peixe, incluindo formas fresca, resfriada, congelada e curada (salgada), para fora do estado no período de 22 de março a 3 de abril.
A decisão se deu devido ao aumento considerável da demanda por esse alimento durante as celebrações religiosas, buscando evitar o desabastecimento e manter os preços acessíveis ao consumidor local.
Para dar cumprimento à norma, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) está autorizada a suspender a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, enquanto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deve suspender a emissão de Notas Fiscais para a comercialização externa. O governo também reforçará o controle e a fiscalização em fronteiras, estradas e entrepostos de embarque fluvial.
Vale ressaltar que a restrição não se aplica ao pescado que possui o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), destinado a indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Como parte da estratégia para facilitar o acesso da população ao produto, o decreto também estabelece a realização da tradicional Feira do Pescado nos dias 1º e 2 de abril. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) estima a participação de mais de 70 municípios no projeto "Semana do Pescado".
Confira os pontos de oferta: estacionamento do Centur; Usina da Paz do bairro do Guamá; sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira.
Em Ananindeua, a programação ocorrerá na Usina da Paz do Icuí-Guajará. O planejamento das feiras conta com o apoio do Estado na estruturação de tendas e identificação das equipes de trabalho para garantir o êxito do evento.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.
