Sefa apreende carga de antenas e celulares avaliada em R$ 152 mil no sudeste paraense

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram a apreensão de uma carga contendo 10 antenas de internet via satélite, 19 aparelhos celulares e peças de confecções na última segunda-feira, 13 de abril. A ação ocorreu na rodovia PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, no posto da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.

A mercadoria, avaliada em um total de R$ 152.272,65, saiu de Goiânia (GO) com destino a diversas cidades do Pará. O veículo transportador foi identificado por meio do sistema de monitoramento de Risco de Carga, que utiliza informações de documentos fiscais eletrônicos para cruzar dados e identificar possíveis irregularidades.

De acordo com a coordenação da Sefa, a vistoria física revelou que diversos produtos estavam sem o devido registro de entrada no estado e não constavam no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). A principal infração identificada foi a aquisição de mercadorias com intuito comercial utilizando o CPF (pessoa física), sendo que os destinatários reais possuíam Inscrição Estadual (IE) ativa no Pará.

Como resultado da fiscalização, foram lavrados 15 Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total de R$ 61.232,88 foi recolhido aos cofres públicos referente aos impostos e multas devidos. Após a regularização dos pagamentos, as mercadorias foram liberadas para seguirem viagem aos seus destinos.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.