Sefa apreende máquina agrícola de quase R$ 1 milhão em Dom Eliseu
Pulverizador que seguia do Pará para o Tocantins foi retido após empresa não comprovar isenção de impostos; ação resultou na cobrança de R$ 166 mil entre tributos e multas.
Publicado em 25 de maio de 2026 às 16:31
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (24), uma máquina agrícola de grande porte avaliada em R$ 988.278,71. A apreensão ocorreu na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada no município de Dom Eliseu, região nordeste do Pará e fronteira com o Maranhão.
O equipamento, um pulverizador, partiu de Paragominas (PA) com destino a uma empresa no Tocantins. Segundo a Sefa, a empresa declarou que a mercadoria seria enviada para uma feira, situação que permitiria a suspensão do imposto, desde que o produto retornasse à origem em até 60 dias.
Entretanto, a documentação apresentada estava incorreta e não continha as informações adicionais exigidas pela legislação para esse tipo de trâmite. "Concedido prazo para corrigir o documento, a empresa não regularizou nem comprovou a veracidade da operação declarada", explicou o coordenador da Sefa, Rafael Brasil. Diante da falha, a fiscalização caracterizou o transporte como uma operação comercial tributável.
Em função da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 166.030,83. Esse montante corresponde à soma do imposto devido ao Estado do Pará e à multa aplicada pela infração fiscal.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
