Sefa apreende ônibus de luxo e veículos por fraude fiscal no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, na última quinta-feira (18), a apreensão de cinco veículos em duas frentes de fiscalização no interior do Pará devido a graves irregularidades no recolhimento de impostos. As ações ocorreram nas coordenações de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, situada em Marabá, e de Itinga, no município de Dom Eliseu. Em ambos os episódios, os fiscais fazendários lavraram Termos de Apreensão e Depósito (TAD), com a devida aplicação de impostos e penalidades.

Em Marabá, a abordagem aconteceu no Km 423 da rodovia PA-150, especificamente sobre a ponte do Rio Tocantins, onde foi retido um ônibus rodoviário avaliado em R$ 980 mil. O veículo era proveniente de Caxias do Sul (RS) e, no momento da fiscalização, o condutor apresentou documentos alegando que se tratava de uma remessa apenas para demonstração.

Entretanto, a análise técnica dos fiscais constatou que o destino real era um consumidor final não contribuinte do ICMS, tornando obrigatório o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), o que não havia sido feito, gerando uma cobrança de R$ 164.640,00 entre imposto e multa.

Simultaneamente, em Dom Eliseu, na divisa com o Maranhão, a fiscalização interceptou dois veículos off-road e dois quadriciclos que viajavam de São Paulo com destino a uma empresa paraense. Os itens, avaliados em mais de R$ 159 mil, estavam acompanhados de notas fiscais que declaravam valores cerca de quatro vezes menores do que o preço real de mercado.

Segundo a coordenação da Sefa, o cálculo sobre um valor tão reduzido visava burlar o pagamento antecipado do imposto devido ao Estado do Pará, resultando em uma autuação de R$ 36.987,12 para corrigir a tentativa de subfaturamento.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Ana Cássia Sousa.